28/11/2019

ABSOLAR e Abraceel discutem futuro da energia solar fotovoltaica no mercado livre

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O mercado energético mundial está passando por uma transição, na busca pela diversificação de fontes renováveis que contribuem com a sustentabilidade do planeta. Nesse cenário, a fonte solar se tornará protagonista entre as fontes limpas na matriz energética global. Segundo projeções da BNEF (Bloomberg New Energy Finance), em 2050, 40% da matriz elétrica mundial será composta por energia solar. No Brasil, não será diferente, onde 38% da matriz energética será suprida por energia solar fotovoltaica nesse período.

O tema foi discutido no 2º Workshop: O Futuro da Energia Solar Fotovoltaica no Mercado Livre (ACL), organizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), no dia 19 de novembro, em São Paulo. O evento reuniu 150 participantes, dentre representantes do governo, autoridades do setor elétrico brasileiro, agentes financeiros e empresas de toda a cadeia de valor do segmento solar fotovoltaico.

Diante dessa mudança, o mercado livre de energia terá papel fundamental para o desenvolvimento das renováveis, em especial da fonte solar. Para Ricardo Barros, vice-presidente de geração centralizada da ABSOLAR, além do preço, a previsibilidade da fonte solar é um atributo significativo para a sua expansão no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

“Assim como observamos os preços da fonte solar caindo no mercado regulado e investidores mais confiantes, com o avanço da tecnologia, percebemos esse mesmo movimento no mercado livre”, destacou.

Para Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, o retardo da abertura total do mercado livre deve-se a ‘eletrocracia’ do setor, no qual o Estado ainda tem o poder de escolher qual é a energia mais vantajosa para o consumidor. “Nos próximos 5 anos, o ACL ainda será restrito a 13 mil consumidores. Temos de nos unir para acabar com essas ‘eletrocracia”, defendeu.

Ele destaca o crescente protagonismo da solar fotovoltaica no mercado livre. “No horizonte de 2019 a 2023, dos 19GW que estão em construção no país, 16% são projetos de fonte solar. No mercado livre, a fonte representará 40% dos projetos em construção em 2023, sendo a mais significativa nesse mercado”, destaca.

Em relação aos desafios do setor para a entrada no mercado livre, Emanuel Simon, diretor associado do IHS Markit, que realizou pesquisa inédita sobre ‘Os atributos da fonte solar fotovoltaica e sua contribuição para a modernização e sustentabilidade do sistema do setor elétrico brasileiro’, comparando o cenário do país com Índia, Alemanha e Estados Unidos, o mercado livre de fato tem sido o catalisador de muitos projetos e tem viabilizado muitos novos empreendimentos através dessa estruturação com um portfólio um pouco mais flexível de venda de energia.

“A demanda no ambiente regulado permanece estagnada, enquanto no ACL essa demanda é crescente. Em 2017, o volume de contratações no ambiente regulado era de 4% no livre, enquanto no livre era de 15%. Dessa forma, esperamos essa tendência de crescimento no ambiente livre em médio e longo prazos, à medida que as barreiras desse mercado sejam reduzidas, dando subsídios para que mais empresas possam migrar para esse ambiente e fazer o próprio gerenciamento e riscos de seus contratos”, disse.

Diante da maior penetração das renováveis no Brasil, Simon destaca que será preciso criar mecanismos que consigam precificar de maneira mais granular essas fontes, principalmente no mercado atacadista, tanto no âmbito temporal como espacial. Assim, o ideal é que os preços influenciem no comportamento do mercado.

“Na América Latina, temos observado PPAs (Contratos de Compra de Energia) com preços competitivos, principalmente devido à combinação dos mercados livre e regulado. Acreditamos que aos poucos ocorrerá uma integração para um mercado único, desde que a migração entre os dois seja controlada. A nossa visão é que não se pode mais criar barreira e assimetrias entre esses dois mercados”, comentou.

Para Simon, um mecanismo bastante interessante para lidar com a complexidade desse mercado em transição é a separação de contratos por capacidade de energia. “A gente entende que as fontes renováveis, como a solar, devem ser tratadas de maneira agnóstica, ou seja, atendendo o que o sistema precisa naquele momento (se é mais capacidade, flexibilidade, entre outros) e à medida que é feito um desmembramento dessas características se consegue precificá-los de maneira mais adequada. Esse é um primeiro passo. Nesse sentido, obviamente os projetos solares também seriam compensados por capacidade, como acontece hoje em vários mercados como nos Estados Unidos, no México, entre outros”, explicou.

Para Cesar Pereira, gerente executivo de regras e capacitação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no último leilão, 63% da garantia física da solar foram para o mercado livre. “Um aspecto que será bastante competitivo para a energia solar é a entrada do preço-horário, que é um mecanismo de precificação que segue mais o comportamento da carga e isso é totalmente vantajoso para essa fonte, que traz previsibilidade de geração.

Entre outros benefícios da fonte solar no mercado livre, Pereira ressalta a possibilidade de fazer contratos com prazos maiores, de oferecer descontos nas tarifas de uso do sistema e de poder atender o perfil de cada um dos consumidores.

Na visão de Pereira, a energia solar também permite uma composição de portfólio de geradores e comercializados. “Uma combinação de solar e eólica, por exemplo, pode atender um perfil de carga desejado pelo consumidor, minimizando o impacto ao risco de variação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Com a entrada do preço-horário, a tendência é que os contratos sejam modulados e a solar é excelente para compor esse portfólio”, finaliza.
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