19/07/2020

Câmara de Foz aprova com urgência projetos de R$ 10,3 milhões a escolas e CMEIs

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Portal da Cidade Foz do Iguaçu 

Sessões extraordinárias foram realizadas no sábado (18) e domingo (19) para garantir os investimentos na educação.

A necessidade de aprovar em regime de urgência dois projetos para garantir investimentos de R$ 10,3 milhões nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Foz do Iguaçu, fez com que os vereadores se reunissem em sessões extraordinárias no fim de semana. No sábado (18) foram lidos os pareceres favoráveis das comissões e neste domingo (19) as matérias foram votadas e aprovadas por unanimidade.

Os projetos enviados pela prefeitura garantem verbas de R$ 6,3 milhões da Copel e mais R$ 3,9 milhões de contrapartida do Município para instalação de sistema de energia solar em 40 escolas e centros municipais de educação infantil. Trata-se da inclusão de Foz no programa de eficiência energética em convênio com o Governo do Estado do Paraná, o que deve gerar economia de R$ 1,6 milhão ao ano. Devido ao prazo limite, logo após o encerramento da sessão neste domingo, imediatamente os projetos aprovados seguiram em mãos para sanção do Prefeito e publicação no Diário Oficial.

O Legislativo trabalhou de forma célere, tendo recebido os projetos na última quinta-feira (16), passando pela análise das comissões da Casa, com pareceres elaborados e lidos na sessão de sábado e votação neste domingo. A agilidade da Câmara Municipal com empenho de servidores e vereadores trabalhando fora do horário de expediente se deu em virtude da importância e urgência das matérias. Caso os projetos não fossem aprovados dentro dos prazos, o Município poderia perder os recursos. No Legislativo de Foz, as sessões extraordinárias não têm nenhum tipo de remuneração.

Por conta disso, os textos foram encaminhados para a Câmara em caráter de urgência pelo Executivo e receberam pareceres favoráveis das comissões, considerando a legalidade da matéria e o interesse público caracterizado pelo investimento na área educacional. Um dos projetos (83/2020) autoriza o Município a contratar operação de crédito, referente à contrapartida do Município no Programa de Eficiência Energética com a Copel. O outro, Projeto de lei 84/2020, abre Crédito Adicional Especial, considerando que o investimento não estava previsto no orçamento municipal deste ano.

São R$ 6.394.032,32 via Copel a fundo perdido por meio do Programa Zero Energy/Eficiência Energética. O valor de R$ 3.996.388,50 é a contrapartida que o Município precisa disponibilizar para o financiamento, viabilizando a implantação do projeto em Foz do Iguaçu. Com a economia prevista do Município de mais de R$ 1,6 milhão, a estimativa é que este recurso possa se tornar investimento em outras necessidades na área da educação.

Foz é um dos municípios selecionados

Foz do Iguaçu é um dos seis municípios paranaenses selecionados com 40 unidades escolares, incluindo alguns centros municipais de educação infantil e que aderiram ao Projeto Zero Energy, resultante de parceria do Governo do Estado do Paraná e GBC Brasil (Green Building Council). O programa prevê a inclusão na primeira fase de 180 escolas dos municípios paranaenses no projeto de eficiência energética. Foram escolhidas pelo Município as instituições municipais de ensino que têm maior consumo de energia. O projeto trata-se da aplicação de tecnologia em prédios que já existem, com a implantação de sistema fotovoltaico. A iniciativa contribui para redução dos gastos diretos e indiretos com a energia elétrica com o objetivo de gerar energia mais limpa e sustentável. A discussão de novas fontes energéticas é um problema latente na medida em que recursos naturais, como: petróleo e água são cada vez mais escassos e não são infinitos.

O investimento em energias sustentáveis como placas fotovoltaicas já foi objeto de requerimento da Câmara ao Poder Executivo, solicitando estudos para implementar esse tipo de energia mais barata, eficaz e menos prejudicial ao meio ambiente, em prédios públicos, como Hospital, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS), Centros de Convivência e Terminal de Transporte Coletivo. Na oportunidade, o Executivo respondeu à proposição alegando já estarem estudando a implementação. Neste momento, veio esta matéria que foi votada e deve beneficiar várias Escolas Municipais e CMEIs da cidade.
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