06/11/2020

Chamada pública tem R$ 13 milhões para projetos

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Folha do Estado 

A Coelba, empresa da Neoenergia, abriu chamada pública para projetos de eficiência energética. Os recursos serão destinados a projetos que visem a melhoria de instalação e geração de energia solar fotovoltaica nos setores industrial (R$ 7 milhões), comercial (R$ 1 milhão) e de serviços públicos (R$ 500 mil). O restante será utilizado para a melhoria de instalação em condomínios (R$ 2 milhões), prédios do poder público (R$ 1,5 milhões) e iluminação pública (R$ 1 milhão). Ao todo, o Programa de Eficiência Energética disponibilizará R$ 13 milhões e cada projeto deverá ter o aporte mínimo de R$ 200 mil.

As regras da Chamada Pública cumprem as determinações do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e estão disponíveis no site da Coelba.

Todos os consumidores das categorias citadas acima, que estejam em dia com a concessionária, poderão inscrever projetos até o dia 13 de janeiro de 2021. As iniciativas selecionadas nesta Chamada Pública poderão ser executadas ao longo do próximo ano.

“A chamada pública torna o processo de escolha dos projetos contemplados no Programa de Eficiência Energética ainda mais transparente e democrático. O objetivo é estimular o uso mais eficiente de energia, com práticas sustentáveis”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Coelba, Ana Christina Mascarenhas.

As distribuidoras devem destinar anualmente 0,4% da receita operacional líquida ao PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os projetos que tiverem como beneficiárias instituições sem fins lucrativos – incluindo unidades do poder público e de caráter filantrópico ou assistencial – serão realizados mediante termo de cooperação, e os demais serão executados através de contrato de desempenho.
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