Tribunal de Justiça de Sergipe
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está concluindo, por meio de uma parceria com a empresa Ecosol Energia Solar, do Rio de Janeiro, sem qualquer custo para a instituição, a implantação de sistema fotovoltaico e troca de luminárias para lâmpadas em led dos Fóruns das Comarcas de Propriá, Canindé do São Francisco e Simão Dias.
A iniciativa para utilização de fonte de energia alternativa, renovável e gratuita decorre da execução do projeto de Eficiência Energética do TJSE, único aprovado na área pública, da Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Energisa – PEE em 2019, em cumprimento às obrigações legais dessa concessionária junto à ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.
Conforme as normas da ANEEL, a parceria é realizada através de uma carta de compromisso, na qual a instituição, neste caso o TJSE, autoriza a empresa representante a realizar o projeto e garantir a economia proposta, através de acompanhamento permanente. O projeto busca promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas efetivas para combater o desperdício da energia elétrica.
Com um investimento de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a Energisa, que é a concessionária patrocinadora, e a empresa executante Ecosol reconhecem a capacidade do Tribunal de Justiça de Sergipe em geração e gestão de sistemas fotovoltaicos e eficientes de energia. É um projeto totalmente aderente à estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo CNJ, que traz a Promoção da Sustentabilidade como um Macrodesafio para o ciclo 2021/2016.