ABSOLAR apresenta ao novo Secretário Nacional de Transição Energética prioridades do setor solar

A ABSOLAR se reuniu na quarta-feira, 6 de agosto, em Brasília/DF, com o novo Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Cerqueira Ataíde, e sua equipe, para apresentar as pautas prioritárias para o setor solar fotovoltaico e o setor de armazenamento de energia elétrica.

Entre os principais temas abordados, destacam-se: a realização do Leilão de Reserva de Capacidade com Armazenamento (LRCAP Armazenamento); propostas para redução da elevada carga tributária sobre baterias; o acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e às debêntures incentivadas para o armazenamento de energia elétrica; e a Lei nº 15.103/2025, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

A ABSOLAR reforçou sua disposição para contribuir com os debates e ações sobre estes e outros temas estratégicos para a transição energética e o fortalecimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.