ABSOLAR apresenta proposta conjunta de marco legal do armazenamento de energia elétrica

A ABSOLAR co-organizou na quarta-feira, 1º de outubro, um café da manhã em Brasília/DF, com o objetivo de defender o marco legal do armazenamento de energia elétrica. O evento reuniu também a ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), co-organizadoras da ação, que juntas consolidaram proposta de marco legal para o armazenamento de energia elétrica, para atuação na MP nº  1.304/2025, cuja vigência se encerra em 7 de novembro.

O Presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, representou a Associação no encontro, que também contou com a participação de parlamentares, que puderam conhecer a proposta conjunta das entidades para a reforma do setor elétrico brasileiro. Segundo Sauaia, o texto consensado é “robusto, mas ao mesmo tempo enxuto e objetivo, focando no essencial”, ao resumir o conteúdo das 41 emendas sobre a matéria apresentadas na MP n° 1.304/2025.

Pela proposta, os sistemas de armazenamento deverão seguir o princípio da “neutralidade tecnológica”, permitindo o uso de diferentes soluções como baterias, usinas reversíveis ou qualquer outra tecnologia apta a armazenar eletricidade. Esses empreendimentos terão outorgas específicas.

Ainda segundo o texto, os sistemas poderão ser projetados em conjunto com atividades de geração, transmissão ou distribuição de energia. Há, ainda, a possibilidade de instalar baterias à micro e minigeração distribuída solar. O documento institui a figura do “agente agregador de energia”, responsável por intermediar a relação entre os consumidores e o mercado livre de energia.