ABSOLAR debate com Aneel a CP 45/2019, que vai regulamentar os cortes de geração

A ABSOLAR se reuniu, na segunda-feira (15) com o Diretor Gentil Nogueira, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para debater a terceira fase da Consulta Pública nº 45/2019, que visa regulamentar os cortes de geração das fontes de energia renováveis, entre elas, a solar fotovoltaica.

O encontro ocorreu logo após o órgão regulador anunciar a retirada do processo da pauta da 12ª Reunião Pública Ordinária (RPO). Segundo Nogueira, o adiamento ocorreu devido à ausência do Diretor Sandoval Feitosa, o que reduziria o quórum deliberativo para apenas três diretores. Com isso, o tema será votado em reunião extraordinária convocada para 22 de junho.

A ABSOLAR manifestou preocupação com a atual proposta da área técnica da agência reguladora, defendendo que o texto penaliza diretamente os agentes de geração solar fotovoltaica e eólica ao mantê-los no bloco 2 e aplicar o rateio compartilhado com as Usinas Hidrelétricas (UHEs) que possuem Energia Vertida Turbinável (EVT).

A reunião foi positiva e a interlocução com o Diretor Gentil Nogueira é estratégica, por ter perfil mais técnico e compreender bem a realidade dos agentes em relação aos cortes de geração, uma vez que foi o Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) que conduziu boa parte da agenda dos cortes.

O Diretor foi sorteado para relatar o processo de regulamentação do constrained-off de solares, eólicas e hidrelétricas, tema estratégico para os agentes, após a aprovação da Lei nº 15.269/2025.