ABSOLAR debate LRCAP 2026 em Audiência Pública da Aneel

O Presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, participou de Audiência Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira, 1° de setembro, em Brasília/DF. A pauta debatida foi o Leilão de Reserva de Capacidade para Sistemas de Armazenamento (LRCAP SAE).

Na ocasião, Sauaia defendeu a revisão das restrições propostas para projetos colocalizados e associados, permitindo que sistemas de armazenamento sejam combinados de forma mais ampla com diferentes fontes de geração, como solar fotovoltaica e eólica. A medida permitiria compartilhamento de infraestrutura, otimização de investimentos, redução de custos e maior competitividade dos projetos.

Ele abordou o "fast track regulatório" e o risco de descasamento entre os prazos regulatórios e o cronograma de entrada em operação dos projetos, especialmente por se tratar do primeiro leilão desse tipo no Brasil. A ABSOLAR propõe a articulação entre Aneel, ONS, EPE, CCEE e demais órgãos envolvidos para criar um processo regulatório acelerado, inclusive para questões de licenciamento ambiental, evitando atrasos na implantação.

Sauaia destacou a preocupação dos empreendedores com os custos associados ao encargo, defendendo um debate mais aprofundado antes da definição de responsabilidades entre os agentes. A ABSOLAR considera que há tempo para buscar uma solução antes da entrada efetiva dos projetos em operação e reforçou sua posição pela revogação do dispositivo introduzido pela Lei nº 15.269/2025.

Durante a audiência, a ABSOLAR recomendou que a Aneel atualize os valores utilizados para calcular a garantia de fiel cumprimento, substituindo as referências do PDE 2030 por dados mais recentes do PDE 2035. A atualização reduziria o peso financeiro das garantias e evitaria desestimular a participação no leilão.

Por fim, Rodrigo Sauaia, sobre o ressarcimento das perdas de geração, propôs permitir que o empreendedor realize contratação bilateral de energia para cobertura das perdas, em vez de ficar integralmente exposto às oscilações do PLD. A medida daria maior previsibilidade financeira, reduziria a exposição ao risco e poderia contribuir para propostas mais competitivas no leilão, com benefícios para a modicidade tarifária.