ABSOLAR discute com MME cortes de geração das renováveis e stand still

Na sexta-feira, 25 de julho, a ABSOLAR se reuniu com o Secretário Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira de Sá Júnior, para aprofundar propostas ao grupo de trabalho do MME sobre cortes de geração renovável (GT Cortes).

No encontro, a Associação destacou a urgência de uma medida de suspensão de pagamentos junto aos bancos públicos, diante do acúmulo de passivos que ultrapassam R$ 1,5 bilhão. O Secretário Gentil informou que o MME já iniciou tratativas com o BNDES e o BNB para buscar soluções para o tema.

A ABSOLAR também relatou divergência significativa entre os dados de cortes percebidos pelos agentes e os reconhecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), resultando em uma diferença de aproximadamente R$ 600 milhões entre 2024 e 2025. Cerca de R$ 300 milhões decorrem da ausência de dados de radiação solar na base do ONS, o que impede a validação dos cortes. Embora o ONS tenha aberto uma janela de 90 dias para retificações (entre fevereiro e abril de 2025), a entidade reforçou que o período é insuficiente para cobrir os eventos enfrentados pelos geradores. O Secretário do MME sinalizou abertura para avaliar medidas em prol da ampliação desse prazo no âmbito do GT Cortes.

Também foi destacado o critério de tolerância de 5%/5MW atualmente usado pelo ONS, que desconsidera perdas importantes para os agentes. Foi apresentada uma proposta técnica para a substituição do critério por faixas proporcionais ao porte das usinas. O Secretário Gentil ponderou que o critério atualmente utilizado pode precisar de aprimoramentos e destacou que o MME está disposto a levar o tema ao GT Cortes.

A ABSOLAR apontou, ainda, desafios com a atual classificação realizada pelo ONS para cortes em janelas de uma hora, aplicando uma única razão de interrupção da geração para todo período, mesmo quando há diferentes razões de corte em intervalos infra horários. Sobre a questão, o Secretário Gentil sinalizou que o tema poderá ser tratado no âmbito do GT Cortes.

Outro ponto de atenção para o setor solar é a reclassificação de cortes de confiabilidade para indisponibilidade, no caso de atraso de linhas de transmissão.  A ABSOLAR informou que alguns cortes têm sido classificados como “confiabilidade elétrica”, quando, na realidade, deveriam ser classificados como “indisponibilidade externa”. O Secretário esclareceu que esta é uma matéria sob competência direta da Aneel, mas que está acompanhando o tema de perto para que o GT Cortes recomende revisões, de modo a subsidiar a agência reguladora em seu processo decisório.