ABSOLAR pleiteia retirada de pauta da CP 45/2019 em reunião com Aneel

A ABSOLAR se reuniu na segunda-feira, 23 de fevereiro, com a assessoria da Diretora Agnes da Costa e com a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O encontro teve como pauta central a terceira fase da Consulta Pública nº 45/2019, que visa obter subsídios para estabelecer critérios operativos para a redução ou limitação de geração de energia, e está prevista para ser deliberada na reunião pública ordinária da agência reguladora, no dia 24 de fevereiro.

Durante a reunião, a Associação debateu pontos técnicos cruciais presentes na minuta de resolução normativa recomendada pela área técnica do regulador. O foco da discussão recaiu sobre a necessidade de uma análise mais profunda do texto final e, principalmente, das implicações de um parecer jurídico protocolado recentemente pela Procuradoria.

Diante da complexidade desses novos elementos e do impacto potencial para o mercado de energia solar, a ABSOLAR solicitou formalmente a retirada do processo de pauta. O objetivo é permitir um maior prazo para avaliação e amadurecimento da proposta, assegurando que a regulamentação final promova o equilíbrio necessário para a continuidade dos investimentos no setor.