Reunião de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Segurança Química decide por mudanças de módulos fotovoltaicos em normativa

Aconteceu nesta quarta-feira, 23 de outubro, a 6ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) RoHS Brasileira, do Conselho Nacional de Segurança Química do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), sobre a Normativa Rohs (risk of Hazardous Substances), que trata do controle de substâncias perigosas.

A ABSOLAR participou presencialmente da reunião para defender a exclusão dos módulos fotovoltaicos da atual minuta de normativa e reiterou ainda a necessidade de um programa de logística reversa específico para o setor. Como resultado, foi deliberada a retirada dos módulos solares fotovoltaicos desta normativa.

Neste sentido, o MMA informou que atualizou o Anexo I do Decreto nº 10.240/2020, que lista os produtos eletrônicos abrangidos pela logística reversa, retirando os módulos fotovoltaicos. O MMA se comprometeu a publicar decreto específico em 2025.