Cinco projetos de incentivo às renováveis que podem virar lei em 2026
Propostas encontram-se hoje em diferentes estágios de análise dentro do Congresso Nacional
Matéria publicada por Canal Solar
O protagonismo das energias renováveis na matriz elétrica brasileira tem impulsionado não apenas novos investimentos, mas também avanços no campo regulatório e legislativo, com pautas cada vez mais voltadas ao impacto social e à transição energética.
Atualmente, diversos projetos de lei que tratam de incentivos às fontes limpas estão em tramitação na Câmara dos Deputados. As propostas encontram-se em diferentes estágios de análise e podem se transformar em lei nos próximos meses, caso avancem no processo legislativo.
Incentivo ao uso de renováveis em novas construções
Projeto de Lei 2741/2024
O projeto prevê estímulos à instalação de fontes renováveis, como sistemas fotovoltaicos, em novas edificações, além de conceder descontos em taxas urbanísticas para empreendimentos que adotarem telhados verdes.
A proposta também altera o Estatuto da Cidade, orientando os municípios a criarem políticas locais de incentivo à geração de energia limpa e renovável em construções.
