EPE ataca “Custo Brasil” com guia para padronizar licenciamento de eólicas e solares

Nota Técnica mapeia disparidades regulatórias entre estados e introduz fichas padronizadas para reduzir o custo de desenvolvimento de projetos e a assimetria de informações no setor

Fonte: Agência Cenário Energia
Data: 15/05/2026
Autor: não informado

O gargalo regulatório que historicamente desafia a expansão das fontes renováveis no Brasil acaba de ganhar uma ferramenta de mitigação. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a Nota Técnica “Energias Eólica e Solar Fotovoltaica: Panorama da Legislação do Licenciamento Ambiental”, um documento que sistematiza, pela primeira vez de forma comparável, o complexo arcabouço normativo que rege a entrada de novos parques de geração na matriz elétrica.

A iniciativa ataca diretamente a fragmentação de regras entre as unidades da federação, um dos principais fatores de elevação do “Custo Brasil” na fase de pré-desenvolvimento. Ao oferecer uma análise estruturada da legislação federal e estadual, a EPE foca na padronização de conceitos sobre critérios de enquadramento, tipos de licença e o rigor dos estudos ambientais exigidos em cada região.

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