Governo Federal zera imposto para importar itens de informática e módulos solares

05/10/21 | São Paulo

Reportagem publicada pelo Diário do Nordeste Online

Os módulos solares são componentes necessários para a implementação dos sistemas fotovoltaicos em parques, empresas e residências

Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos.

A condição de ex-temporários significa que a alíquota foi zerada temporariamente, durante o período em que não houver produção nacional equivalente.

Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter sobre a decisão do Governo Federal, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 27 de setembro.

Confira a lista de itens que passam a ter alíquota zero:

Correias de borracha resistentes a alta-temperatura

Telas de “LCD” touchscreen de 12 polegadas

Telas interativas de LCD e/ou LED

Equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia, automatizados e modulares

Rádios transceptores portáteis

Transmissores e roteadores IP para acesso à internet via sinal celular

Aparelhos para transmissão ou recepção de dados em redes de missão crítica

Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa

Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa

Conversores de protocolos para interconexão de redes

Chaves de segurança com travamento por solenoide

Chaves de intertravamento sem contato

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 450W

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 1.754 × 1.096 × 30mm

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 395W

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 340W

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 2.008 × 1.002× 35mm

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 405W

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 410W

Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 350W

Legenda: A resolução inclui módulos solares fotovoltaicos (Foto: Foto: Antônio Rodrigues)