Energia solar é alternativa para reduzir dependência

Com a crise hídrica e o aumento das tarifas de energia, empresários buscam na fonte solar um meio para economizar e evitar perda de produção em caso de racionamento. Embora os equipamentos ainda sejam caros, quem já instalou painéis fotovoltaicos diz que vale a pena.
É o caso da empresa carioca Qualy Lab Análises Ambientais. A ideia de investir para gerar energia complementar à da rede de distribuição surgiu no segundo semestre do ano passado, quando a Estiagem no Sudeste começou a se estender. A instalação durou três semanas. Foram 134 painéis fotovoltaicos, com a intenção de gerar 4 mil kWh por mês.

Quatro meses depois, a empresa já consome essa energia e vislumbra em médio prazo o retorno de um investimento de R$ 270 mil, financiado pelo Banco do Brasil, com carência de seis meses. "Pela quantidade de KW consumida e de KW estimado produzido, teremos 100% de economia [na conta de luz]", diz o vice-presidente da empresa, Claudio Moises. "O valor que seria pago à concessionária vai ser pago ao banco. No final das contas, o sistema se paga ao longo de cinco a oito anos, dependendo dos aumentos de tarifas", calcula o executivo.

Para as consultorias que fazem projetos de instalação dos equipamentos, a persistência da escassez de água vai alimentar a demanda. José Renato Colaferro, sócio-fundador da Blue Sol Energia Solar, de Ribeirão Preto (SP), projeta um grande crescimento neste ano. "Numa previsão conservadora, esperamos que a procura dobre", afirma. Ele explica que pequenas e médias empresas geralmente consomem a energia da rede em baixa tensão, que é mais cara. "Isso aumenta a competitividade da energia solar", argumenta.

Apesar do interesse pela modalidade, o mercado ainda engatinha no Brasil. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o País tinha apenas três sistemas de geração conectados à rede até o fim de 2012. O número saltou para aproximadamente 300 apenas dois anos depois, mas ainda é baixo. E, em termos de potência, a fonte solar não representa nem 0,01% da matriz energética brasileira. Na Alemanha, onde essa modalidade é mais difundida, a participação na matriz chega a 10%.

No Brasil, o crescimento tende a ser maior nos próximos anos. O gatilho para isso foi dado em outubro do ano passado, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez o primeiro leilão de energia renovável no país. Foram contratados cerca de R$ 7 bilhões em investimentos na construção de 31 empreendimentos de energia solar e mais 31 de energia eólica.

Incentivos x barreiras 

Hoje, os equipamentos utilizados no Brasil são importados. Mas, no início do ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 26 milhões para a startup Pure Energy, controlada pela Cerutti Engenharia, implantar em Alagoas a primeira fábrica de painéis fotovoltaicos no País.
Para Rodrigo Lopes Sauaia, diretor executivo da Absolar, a tributação é uma barreira ao desenvolvimento do mercado. Quem investe em um sistema de geração deve se conectar à rede de distribuição para jogar nela o volume não consumido. Por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre esse valor incide Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), o que reduz o valor líquido obtido pelo gerador ao vender o que não consumiu. "O Confaz cobra de 30% a 40% da energia compensada, ou seja, ela perde valor quando é injetada na rede. Esperamos que eles revisem essa decisão", diz.

A Alemanha usa um modelo de incentivo para quem gera esse tipo de energia, com uma tarifa diferenciada. Os Estados Unidos também oferecem um benefício tributário para incentivar a modalidade.

No Brasil, a expectativa é que as barreiras sejam reduzidas. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou recentemente que há negociações para estimular o uso da energia solar. O governo estuda novas linhas de financiamento para os equipamentos e discute com o Confaz a isenção de ICMS sobre o que é devolvido à rede distribuidora. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reiterou na semana passada que o Confaz deverá efetuar uma "desoneração importante" para viabilizar a geração desse tipo. E ontem afirmou que o governo federal deve anunciar "muito em breve" novas políticas de incentivo à modalidade, entre elas a realização de novos leilões.

A ABSOLAR diz desconhecer essas medidas. "Não recebemos uma descrição clara e abrangente dos incentivos planejados pelo governo. Se estas ações tiverem sucesso, conseguiremos superar uma parte relevante dos obstáculos que têm represado a demanda por energia solar fotovoltaica no país", afirma Sauaia.