05/12/17 | São Paulo
Na última sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 465 que estabelece as diretrizes para um novo Leilão de Energia Nova, a ser realizado em abril de 2018 e que, felizmente, inclui a fonte solar entre os tipos de projetos a serem aceitos.
Esse novo leilão foi intitulado de A-4, assim como o previsto para ocorrer no próximo dia 18 deste mês e, da mesma forma como este, irá incluir projetos de usinas elétricas pela fonte solar, eólica e biomassa, além da hídrica e termelétrica.
O MME também tem programado para este mês, dia 20, a realização do leilão A-6, no qual, porém, ilogicamente deixou de fora os projetos de usinas solares.
Diferente dos últimos leilões, realizados sempre no final do ano, o MME alega que este novo leilão, por ser realizado no começo de 2018, dará um maior prazo para implantação dos projetos vencedores e ainda diminuirá o risco para os compradores, o que irá beneficiar os consumidores de energia.
Os vencedores desse leilão deverão iniciar o fornecimento de energia por seus projetos em 1º de janeiro de 2022, com contratos de comercialização com prazo de suprimento de 30 anos para os de fonte hídrica (modalidade por quantidade) e 20 anos para a solar e demais fontes (modalidade por disponibilidade).
Em uma carta à revista “PV Magazine”, a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) comemorou a inclusão da fonte solar neste novo certame, porém lembra que é necessário que o governo realize um novo leilão que contrate projetos de usinas solares para entrega de energia entre o meio e final de 2020.
Isso, de acordo com o seu presidente, Rodrigo Sauaia, é crucial para preservar a cadeia produtiva nacional, onde centenas de milhões foram investidos em linhas de montagem dos equipamentos na previsão de suprir esses projetos. Segundo a associação, este assunto deve ser tratado com urgência pelo governo, pois o tempo está se esgotando.
