OAB-CE aprova criação da comissão especial sobre o Hidrogênio Verde no Estado

01/03/23 | São Paulo

Reportagem publicada pelo Diário do Nordeste Online

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a criação de uma Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará. Participaram da sessão diretores e conselheiros, sob a condução do presidente Erinaldo Dantas.

A comissão foi proposta pelo advogado José Amaury Batista Gomes Filho e contou com a relatoria do conselheiro Hamilton Sobreira.

Por ser proveniente de fontes primárias de energia limpa, o hidrogênio verde é um vetor energético que pode ser considerado como uma alternativa para utilização em setores como a indústria química e possui potencial para se tornar o combustível do futuro.

A ideia, segundo Sobreira, é que a comissão, mesmo sendo autônoma, trabalhe em parceria com outros grupos da OAB-CE, “de maneira conjunta e harmoniosa, conforme sempre é estimulado pela Coordenação das Comissões Temáticas, para tratar de assuntos afins e fortalecer o setor que tem o Estado do Ceará como pioneiro e vanguardista”.

Ao se manifestar pela criação da comissão, o relator ressaltou que é de vital importância a atuação conjunta das comissões, uma vez que elas garantem os interesses de figuras jurídicas situadas no mesmo preceito cientifico e jurídico, não devendo ser diferenciadas.

“A criação de uma nova comissão no âmbito desta seccional é sempre bem-vinda, sobretudo quando motivada por justos e legítimos interesses de um grupo de advogados e advogadas. Esse novo caminhar faz movimentar a engrenagem da máquina da OAB, aproximando-a da sociedade. Esse é meu voto”, declarou o conselheiro.

Em manifestação posterior, o conselheiro Artur Feitosa votou com Sobreira, favoravelmente à criação da comissão, justificando que a especialização da temática é benéfica para todos. Após a compreensão de que o hidrogênio verde tem sua importância por ser rico em fontes de energias renováveis e uma possível fonte de receitas do Ceará, a pauta entrou em votação e foi aprovada por aclamação pelos conselheiros.