27/11/20 | São Paulo
O “Programa Campo Grande Solar” foi oficializado em decreto publicado nesta quarta-feira (25)
A prefeitura de Campo Grande vai conceder benefícios fiscais aos imóveis que possuam ou venham a instalar sistema de energia solar fotovoltaica na Capital, alternativa que é menos poluente para o meio ambiente e mais econômica para o bolso do contribuinte.
Para conseguir o benefício, o morador deverá gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas e consumir esta energia de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional.
Oficializado em decreto publicado nesta quarta-feira (25) o “Programa Campo Grande Solar” terá uma Comissão Especial responsável ela elaboração das diretrizes do programa, seus benefícios fiscais, requisitos e demais ações para sua execução.
A comissão é composta por representantes da Semadur, Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), do Setor de Geração de Energia Solar Distribuída, do Setor de Produção de Energia e de Autarquia Pública Federal.
A comissão terá a missão de apresentar à prefeitura as propostas de normatizações e demais ações necessárias ao desenvolvimento do Programa Campo Grande Solar.
“Campo Grande necessita de uma legislação específica e este grupo técnico deverá apresentar os estudos para a implementação de incentivos e a desburocratização para a geração de energia fotovoltaica, uma das metas da administração”, justificou o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa.
