10/07/25 | São Paulo
Nesta quinta-feira, 10 de julho, a ABSOLAR apresentou à Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa, as contribuições elaboradas pela Associação para a regulação do armazenamento de energia no âmbito da segunda fase da Consulta Pública nº 039/2023. Durante a reunião, também foram discutidas as emendas sobre armazenamento, protocoladas no âmbito da Medida Provisória (MPV) nº 1.300/2025 e defendidas pela entidade.
Participaram da videoconferência o Presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a Diretora Técnico-Regulatória, Talita Porto, e a Vice-Coordenadora do Grupo de Trabalho de Armazenamento da Associação, Mariana Galhardo.
A Associação sugeriu a inclusão do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) para unidades geradoras ou consumidoras com armazenamento de energia elétrica; a manutenção do desconto da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/Distribuição (TUST/D) para empreendimentos de fontes incentivadas que optarem pelo sistema de armazenamento colocalizado; a contratação de MUST para o segmento de geração por sistemas de armazenamento colocalizados e autônomos; a outorga sobre o Regime do Produtor Independente de Energia (PIE) e a possibilidade de empilhamento de receitas.
Agnes da Costa afirmou que acredita que o debate sobre a pauta precisa evoluir e concluiu que não tem preferência pela criação de um novo agente ou pelo enquadramento do agente como um Produtor Independente de Energia (PIE).
