27/06/25 | São Paulo
ABSOLAR reúne associados para debater o novo modelo fiscal do País na Fiesp, em São Paulo
Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma Tributária marca uma nova fase no sistema de arrecadação de impostos do Brasil. Após décadas de debate, o País se prepara para iniciar, em 2026, a transição para o novo modelo, com impactos previstos em todos os setores da economia, inclusive o solar fotovoltaico.
Para discutir as repercussões, impactos e pontos de atenção da reforma no setor, a ABSOLAR promoveu, nesta quinta-feira, 26 de junho, o Masterclass Reforma Tributária, reunindo mais de 150 associados, na Fiesp, em São Paulo, para analisar os próximos passos de adequação e os efeitos sobre os negócios.
“A Reforma vai mexer, com a geração distribuída, afetando a forma como os créditos de energia elétrica são compensados. Na geração centralizada pode vir a afetar a comercialização da energia elétrica. Nos dois segmentos de mercado, os equipamentos, sobre os serviços, obras […] Os impactos serão variados, amplos e precisamos entender no detalhe para cada segmento há uma consequência diferente e é por isso que a gente precisa estar sempre atento a esses assuntos e trazer para nossos associados”, afirmou Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
Segundo Ana Martinez, Vice-Coordenardora do Grupo de Trablho de Logística e Tributação da ABSOLAR, embora a proposta simplifique o sistema tributário, também pode afetar os incentivos já existentes. “No setor indireto teremos muitos impactos. Hoje falamos de ICMS, ISS, PIS e Cofins, e nosso setor é bastante incentivado. Com a reforma, mesmo que ela venha simplificar o regime, também está simplificando os benefícios, e isso pode, sim, trazer impactos significativos para as empresas.”
Outro ponto de atenção, segundo Rafaela Canito, painelista do evento e representante do escritório Lefosse Advogados, será o período de transição, que tem início em 2026, onde os dois sistemas, atual e o novo, coexistirão. “Créditos de ICMS são um ponto delicado, que estão sendo tratados no âmbito do PLP 108, e que exigem atenção desde já”, destacou.
Urias Martiniano, advogado especialista em Direito de energia elétrica, reforçou a importância da participação ativa do setor nas consultas públicas em andamento. “A Receita Federal ainda não conhece a fundo a complexidade do nosso mercado. É fundamental que o setor contribua com dados e informações. Há impactos específicos, por exemplo, nos contratos de autoprodução que precisam ser considerados.”
Com a nova etapa da Reforma Tributária se aproximando, o setor solar fotovoltaico está diante de um momento estratégico. A energia solar é hoje uma das principais fontes renováveis em expansão no Brasil, com mais de 57 GW operacionais e é responsável por gerar cerca de 1,7 milhão de empregos desde 2012, segundo dados da ABSOLAR.
“Um evento como o Masterclass ABSOLAR permite que nossos associados aprendam com especialistas conhecedores do assunto para poder melhor navegar pelas mudanças que vão acontecer ao longo dos próximos anos. E com isso, direcionar os seus modelos de negócio e aproveitar, ou desviar, dos obstáculos e ameaças que aparecem no caminho”, finaliza Rodrigo Sauaia.
