23/02/21 | São Paulo
Fazer a economia girar ao longo de um ano marcado pela mais tenebrosa pandemia da história recente da humanidade foi, ao lado da luta contra o avanço do novo coronavírus, a mais difícil missão dos gestores públicos. No Rio Grande do Norte, as medidas colocadas em prática pela governadora Fátima Bezerra, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), fez o Estado encerrar o ano de 2020 com saldo positivo de empregos e com a atração de mais investimentos que irão gerar mais postos formais de trabalho e colocarão o Rio Grande do Norte em outro patamar, principalmente no que diz respeito à geração de energias renováveis.
“Nós demos andamento ao Atlas Eólico e Solar, que vai ser de grande valia para investimentos, e que vai medir nossa capacidade, tanto em terra quanto no mar, avaliando os ventos em até 200 metros de altura. Essas informações serão oferecidas em tempo real às empresas, investidores e instituições durante 10 anos. Há um Grupo de Trabalho que trabalha fortemente sobre energia eólica, onshore e offshore, energia solar, hidrogênio verde e gás comprimido liquefeito”, diz o titular da Sedec/RN, Jaime Calado.
A produção de energia eólica a partir da instalação de plataformas marítimas na costa potiguar é apenas um dos inúmeros projetos em andamento na Sedec. Conforme Jaime Calado, outro assunto importante é a instalação de um porto-indústria para a energia produzida por esses equipamentos. “No último ano, pela primeira vez, foram apresentados projetos para a energia eólica offshore, uma nova fronteira econômica para o nosso Estado. O nosso litoral tem um potencial para 110 gigawatts e, por isso, estamos trabalhando duro para atrair os investimentos necessários e tirar esses projetos do papel”, declara Jaime Calado. Os primeiros passos para transformar esses projetos em realidade já começaram a sair do papel.
O Rio Grande do Norte fechou o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação a 2019. Somente em 2020, o Estado conseguiu captar mais de R$ 2.043 bilhões em investimentos no setor solar, que serão implementados nos próximos três anos em projetos serão instalados nos municípios de Assu, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes, Pedro Avelino, Serra do Mel e Touros.
No setor de energia eólica são 93 projetos contratados, o que representa um aumento de 66% em relação ao número de projetos acertados no início de 2020. Mais de R$ 5 bilhões serão investidos até 2026. Dos projetos contratados, 32 parques já estão em fase de obras, contribuindo para manter a liderança nacional do RN na geração de energia eólica.
Projetos
Em setembro do ano passado, o Governo do Estado assinou um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral potiguar. A empresa Bi Energia está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.
O projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas – uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais.
O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z – 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no Ceará, onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.
Outro projeto eólico é o da subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. ("EGPB"), que iniciou a construção do Parque Eólico de Cumaru, com potência instalada de 206 megawatts, em São Miguel do Gostoso. A construção demandará um investimento de 184 milhões de dólares. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, distribuídas em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias renováveis, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania.
“O Rio Grande do Norte reafirma cada vez mais sua vocação para a produção de energia eólica, setor no qual lideramos a produção nacional. Não é à toa que temos aumentado nossa capacidade, inclusive através de investimentos como esses. E temos uma capacidade extraordinária de ampliar isso”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.
Proedi é diferencial para empresas
No final do mês passado, a governadora Fátima Bezerra visitou duas empresas beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), com vigência até 2032. Conforme dados do Governo do RN, o Proedi beneficia mais de 116 empresas instaladas no Estado que, juntas, empregam mais de 23 mil pessoas.
Uma delas é Becker, que há 35 anos atua no mercado profissional de higiene e limpeza. Na empresa, na Região Metropolitana de Natal, Fátima constatou os benefícios oportunizados a partir do Proedi. Durante visita à Becker, a chefe do Executivo estadual foi acompanhada pelo diretor presidente, Astriel Mendonça, e pela diretora financeira, Kátia Harrop.
Ambos explicaram que, devido à adesão da empresa ao Proedi, e mesmo durante a crise financeira ocasionada pela pandemia da Covid-19, conseguiram gerar R$ 13 milhões que foram totalmente revertidos em investimentos e, assim, foi possível manter o emprego de todos os 420 funcionários. Astriel também disse que a empresa busca avanços. “Não houve demissões. Este ano ainda vamos instalar uma nova fábrica. Serão mais 100 empregos”, frisou.
Astriel elogiou o trabalho do Governo do Estado junto ao empresariado potiguar. “Este é o governo mais próximo que nós tivemos, que agrega, que dá apoio. E isso é muito importante”, declarou o executivo. A governadora agradeceu as palavras do diretor. E afirmou: “Essa é a marca do Governo, a qual não abrimos mão: diálogo, transparência e seriedade”.
Necessidade
Fátima Bezerra lembrou que o Proedi nasceu de uma necessidade urgente de reformulação da política fiscal no Rio Grande do Norte. “As empresas, os empregos, estavam deixando o RN. O desenvolvimento da economia estava represado. Não havia políticas fiscais atrativas. Estava convencida de que a mudança era necessária e dei o sinal verde. Foi daí que surgiu esse programa e hoje estamos aqui colhendo os frutos”.
O titular da Sedec/RN, Jaime Calado, caracteriza o Proedi como uma das mais bem-sucedidas políticas de incentivo ao desenvolvimento já implementadas no Rio Grande do Norte.
“A política econômica implementada no governo da professora Fátima Bezerra é um sucesso tão forte que no ano de 2020, com toda essa catástrofe que tivemos, o Rio Grande do Norte aumentou o número de trabalhos com carteiras assinadas. Parece uma milagre. Na verdade, vários setores realmente cresceram após os incentivos, e não foi só a Indústria. Temos o exemplo de Pau dos Ferros, que está instalando três atacarejos, gerando pelo menos 150 empregos cada um. Antes, as pessoas que moravam naquele município iam comprar no Ceará e na Paraíba. Com os incentivos fiscais da governadora Fátima Bezerra, os cearenses e paraibanos é que estão vindo comprar aqui”, aponta Jaime Calado.
Ele cita, ainda, o caso da Miranda Computação, empresa genuinamente potiguar. Cinco anos atrás eles tinham montado uma central distribuidora para o Nordeste, no Estado da Paraíba. “Agora, eles já trouxeram de volta para o RN, por causa desses incentivos, porque ficou bom de investir no Rio Grande do Norte. E essa é nossa meta: que todos venham investir aqui, gerando cada vez mais emprego e renda para o povo potiguar”, frisa o secretário. Para este ano, mais trabalho para desenvolver a economia potiguar.
“Nós estamos agora em uma campanha de visitas a essas empresas que voltaram a investir. Algumas delas estavam até paradas, como uma indústria de castanhas de caju em São Paulo do Potengi, que há 12 anos estava fechada. Ela voltou a produzir e já está com 200 empregos gerados e expectativa de chegar a 300 empregos em setembro. Outra, em Mossoró, que estava parada há seis anos reiniciou as atividades agora com o Proedi, iniciando com 400 empregos, e deve atingir 1 mil postos de trabalho até o fim do ano. Temos ainda empresas que vieram de fora, como a Sanovo, uma fábrica de embalagens biodegradáveis, que se instalou em Goianinha por conta do Proedi, gerando 100 empregos. E por aí vai”, aponta Jaime Calado.
Para atrair investimentos, infraestrutura é ampliada
Para atrair investimentos e usinas de produção de energias renováveis offshore (no mar) do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado discute a instalação de infraestrutura. Estudos já realizados apontam o litoral do RN como a área mais viável em todo o País. As condições geográficas e de vento superam outros estados e regiões.
A instalação de parques eólicos offshore exige área portuária que possa servir também como área de produção de equipamentos para as torres. Isto é necessário devido à dificuldade de transportar componentes das usinas, como as torres e pás dos aerogeradores que podem medir até 260 metros de comprimento, o que dificulta e onera o transporte por via terrestre.
O secretário da Sedec, Jaime Calado, explicou que já há um grupo de trabalho, com participação do Idema, órgão que emite as licenças ambientais, atuando para definir a melhor localização e modelagem para o porto. O titular da Infraestrutura, Gustavo Coelho, reiterou a importância de o Estado oferecer condições adequadas para instalação de novos empreendimentos que proporcionem o crescimento das atividades econômicas e oportunidade de renda e trabalho.
O professor Mario Gonzales, que faz um amplo trabalho sobre as potencialidades do litoral do RN para a produção de energia offshore, reforça a vantagem competitiva do RN. "Em terra nosso vento já é bom, no mar, melhor ainda", disse Gonzales, doutor em Engenharia de Produção (Inovação de Produtos e Integração de Clientes) pela Universidade Federal de São Carlos (2010).
Estrada da produção
Com obras iniciadas em junho de 2020, a Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante, está com 30% da obra concluída. A rodovia com 12,9km de extensão, está sendo construída em dois trechos e liga três BRs (BR 101, BR 304 e BR 406) e duas RNs (RN 011 e RN 064): o primeiro com 7,9km – liga São Gonçalo ao distrito de Serrinha, pelo entroncamento do acesso Sul ao Aeroporto, e ao entroncamento da RN-312; e o segundo é um ramal que vai até o distrito de Boa Vista, com 5km de extensão. O investimento é de R$ 16,8 milhões e a previsão é de que seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano.
Entrevista/// Jaime Calado
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
Considerando que 2020 foi um ano atípico, com diversos obstáculos para a economia em razão da pandemia do novo coronavírus, como o senhor avalia o desempenho da Sedec durante o último ano?
Avalio positivamente. Nós criamos a Câmara Setorial de Energia, que tem tido uma atuação muito eficiente, até por ser o setor que mais tem investido no Estado. Só na área de energias renováveis, conseguimos mais de R$ 7 bilhões em projetos já contratados. São 93 parques eólicos, sendo que 32 já estão em construção, gerando milhares de empregos; demos andamento ao Atlas Solar e Eólico, junto ao Instituto Senai de Inovação (ISI) e criamos um Grupo de Trabalho para Energias Renováveis em parceria com a UFRN que reúne cientistas, técnicos e todos os players ligados ao setor. Na parte mineral também tivemos avanços, e, finalmente, um marco histórico para nosso estado: a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é um divisor de águas. Também articulamos junto ao setor privado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, o maior programa de distribuição de máscaras de pano do Brasil, e com isso mantivemos mais de 3 mil empregos na nossas oficinas de costura em um período em que estava tudo parado. Foram 7 milhões de unidades distribuídas nos 167 municípios do RN.
Quais ações a Sedec considera prioritárias para superar o momento de crise atravessado neste período?
Em primeiro lugar, vacina para todos. A Sedec, junto ao colegiado de secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio do Brasil emitiu uma nota sobre isso. Sem vacina, não há desenvolvimento. Em segundo lugar, o auxílio emergencial, que, ao nosso ver, deve servir de base para um projeto de renda mínima como política permanente para o enfrentamento da miséria. Terceiro, a ajuda financeira aos Estados e municípios para enfrentar o restante dessa crise trazida pela pandemia, afinal os Estados e municípios ficam com suas receitas prejudicadas e é quem vai diagnosticar e tratar os doentes e as sequelas, que são muitas. E por fim, apoio e crédito às empresas, pequenas, médias e grandes, porque são elas que geram empregos.
Uma das primeiras ações da Secretaria de Desenvolvimento, no início da gestão da governadora Fátima Bezerra, foi a criação das Câmaras Setoriais. Quais foram os resultados já alcançados pelas Câmaras e quais os planos para este ano?
Tudo que a gente tem procurado fazer aqui passa pelas Câmaras. Foi o caso do Proedi, por exemplo, que foi discutido nas seis Câmaras Setoriais e por isso está dando tão certo. O Proedi é um sucesso em todos os sentidos. Ele interrompeu a evasão de empregos. Nos oito anos anteriores à gestão da Professora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte havia perdido oito mil empregos. Aquele Proadi não respondia mais ao dinamismo da economia. Hoje, nossas empresas deixaram de se mudar daqui e estão investindo com força. Estamos agora reorganizando os distritos industriais. Só no Centro Industrial Avançado de Macaíba (CIA Macaíba), estamos retomando 17 terrenos de empresas que estavam há muitos anos sem fabricar nada para alocar novas indústrias que querem investir. Oito delas já estão se instalando. Esses são apenas alguns dos muitos assuntos discutidos dentro das nossas Câmaras Setoriais.
A Sedec planeja criar novas Câmaras Setoriais?
Sim. A próxima a ser criada será a Câmara Setorial da Micro e Pequena Empresa, à luz da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é uma conquista histórica para as mais de 90% das nossas empresas que constituem essa categoria. Já estamos nos organizando para o lançamento deste novo fórum.
Sobre os novos Distritos Empresariais anunciados recentemente pela Sedec, o Governo do Estado pretende firmar uma parceria com os municípios para a instalação desses equipamentos?
Sim. A Sedec fará parcerias com os municípios, por meio de convênios, e eles disponibilizarão os terrenos para a instalação dos Distritos. Na Sedec, fizemos estudos e preparamos os documentos com toda a orientação necessária para a elaboração desses equipamentos, que trazem mudanças importantíssimas em relação aos antigos distritos industriais. Isso porque o setor que mais cresce no mundo é o de serviços, e nós tivemos três casos de empresas nacionais de logística que queriam se instalar nos Distritos Industriais, que é o que tínhamos até então, e não podiam porque a lei permite apenas indústrias. Então, os novos distritos são “empresariais", porque, além das indústrias, vão poder abrigar serviços, comércio, e tudo o mais.
Já está definido quais serão os municípios contemplados? E quais os critérios para a escolha dos municípios?
Nossa meta é a criação de 10 Distritos Empresariais, contemplando as 10 regiões do Estado. Este ano, pretendemos alcançar quatro ou cinco unidades, começando por Caicó, São Paulo do Potengi, Canguaretama e Currais Novos. A prioridade são as cidades-polo de cada região, mas elas precisam ter um terreno livre e desimpedido, com a documentação legalizada, para receber as emendas federais que irão subsidiar os Distritos. Portanto, nenhuma região ficará sem um Distrito Empresarial. Se por algum motivo a cidade-polo não tiver o terreno que preencha os pré-requisitos, vamos avaliar outras opções em localidades próximas.
