Nos dias 29 e 30 de outubro, a 25ª edição do Simpósio Jurídico da ABCE irá reunir agentes do setor elétrico e membros do governo em torno do tema mais discutido atualmente, a reforma do setor elétrico brasileiro. Promovido pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), o encontro é o principal e mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica e visa fomentar discussões e debates de temáticas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do setor elétrico brasileiro.
Estão previstas as presenças do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino; do presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; da diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos; do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim; além de diversos especialistas jurídicos do setor elétrico, que pretendem enriquecer os debates e painéis do Simpósio.
Nesta edição, também serão pauta do encontro os seguintes temas:
– Indenização e transferência dos ativos ao final da concessão;
– Proposta de preço horário de energia – impactos legais, contratuais e operativos;
– Alterações na resolução da ANEEL sobre penalidades;
– Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Elétrico;
– Proposta de alteração na estrutura e competência dos órgãos ambientais;
– Segurança de barragens – aspectos civis e criminais; e
– Reforma tributária e os impactos no setor elétrico.
O Simpósio Jurídico é voltado a profissionais do direito especializados no setor elétrico, como juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; e também estudantes e pesquisadores do setor elétrico.
Segundo o diretor-presidente da ABCE, Alexei Macorin Vivan, o encontro é um excelente ambiente de networking e uma importante oportunidade para os dirigentes trocarem experiências e perspectivas do setor. “Essa troca entre os executivos durante o simpósio serve de referencial estratégico no processo de gestão, para nortear as empresas em seus posicionamentos e tomadas de decisão", comenta. Vivan complementa que as pautas do evento são elaboradas a partir das experiências atuais vivenciadas pelas associadas e das discussões em curso nas entidades do setor.
Serviço: XXV Simpósio Jurídico da ABCE
Dias: 29 e 30 de outubro de 2019
Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima |Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo (SP)
Informações e inscrições: http://www.abce.org.br/XXVsimposiojuridico/
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