02/06/22 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Patos Agora
A Prefeitura de Patos de Minas abriu nessa quarta-feira (1º/6) consulta pública para a contratação de Parceria Público-Privada de Usina Solar Fotovoltaica.O projeto é para aplicação em prédios públicos da cidade, visando diminuir os gastos com energia. O principal serviço da PPP será implantar, operar e manter microusina solar fotovoltaica, com 2,1 MW por ano de potência nominal.
A proposta foi desenvolvida pela administração local em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As sugestões para o projeto podem ser enviadas pela comunidade até 1º de julho pelo e-mail [email protected] , e os estudos técnicos do projeto estão disponíveis no site da prefeitura ( http://patosdeminas.mg.gov.br/home/pppfotovoltaica/ ).
Próxima etapa
Terminado o processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, por meio da qual será escolhida a melhor proposta feita pelos investidores privados.
Em Patos de Minas, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação operará na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.
PPP – Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço.
Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.
