19/10/23 | São Paulo
Reportagem publicada em Brasil Energia
A maior inserção de fontes renováveis na matriz elétrica tem vários desafios e um deles é a conexão da geração distribuída (GD) às redes das concessionárias. Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, falta transparência no processo, principalmente em relação às justificativas técnicas para negar pedidos de interligação às redes.
“Se uma concessionária afirma que existe a possibilidade de inversão de fluxo de potência, ela precisa mostrar documentos técnicos que comprovem isso e operar com a mesma transparência que existe, por exemplo, no sistema de transmissão”, disse Sauia, na manhã desta quinta (19) em São Paulo, durante o congresso que reúne as agência reguladoras de serviços públicos.
O executivo acrescentou ainda que existem rumores de preferência de interligações, favorecendo controladas de distribuidoras que têm projetos de GD.
“Como saber se essa fila está sendo atendida e por ordem cronológica?”, questionou. Para ele, as informações precisam ser disponibilizadas publicamente, mesmo porque se trataria de um acesso à infraestrutura pública, embora envolvam concessões privadas. Sauaia disse que a transparência “tiraria o desconforto” atual dos consumidores, empreendedores e das distribuidoras.
Ricardo Brandão, diretor de Assuntos Regulatórios da Abradee, entidade que reúne as distribuidoras, nega a falta de transparência e lembra que a maior parte da base de dados das concessionárias está disponível na Aneel e que as informações podem ser acessadas por meio da lei.
“Sobre a fila para conexão à rede, os sistemas comerciais das distribuidoras mostram com precisão os dados”, explica. “Não existe nenhum privilégio e os processos são monitorados remotamente pela Aneel. Entendo que exista essa preocupação, mas ela já foi endereçada pela legislação”, completa.
Marcelo Prais, diretor do ONS, em conversa com o EnergiaHoje, disse que o tratamento de questões técnicas, como a possibilidade de inversão de potência, tangencia a atuação do regulador.
“Entendo que alguns consumidores têm dificuldade de entender, mas o ONS estabelece as condições de funcionamento do tráfego de fronteira da rede básica, que precisam ser preservadas”, detalha. “O estudo técnico cabe às distribuidoras e, quando elas vislumbram que há impacto para a rede básica, devem emitir um parecer técnico da região atendida e nos enviar”, complementa.
Prais reconhece que existe um volume muito grande de pedidos de acesso e análise para as distribuidoras e disse entender que o tempo de atendimento esteja alongado.
O diretor da ONS também destacou o desafio na infraestrutura de transmissão, lembrando da “limpeza” da base de pedidos de interligação de geradores de energia renovável feita no final do ano passado, quando foram anistiados projetos de geração que somavam 11 GW.
“A inscrição para absorver esse volume foi o dobro, somando 22 GW e há uma análise para atender os pedidos”, disse. Prais lembrou ainda que outros 3,7 GW foram confirmados, com atualização de cronograma de projetos e um pedido maior de garantia.
Sobre como serão analisados os pedidos futuros para interligação à rede de transmissão, ele lembra que a Aneel estabeleceu a definição de regras para fevereiro de 2024.
