06/04/21 | São Paulo
Reportagem publicada na Tribuna do Norte
O vice-presidente de Geração Centralizada da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Marcio Trannin, defendeu que é preciso haver um esforço conjunto dos investidores, governos estaduais e órgãos reguladores para ampliar a capacidade de transmitir toda a energia produzida nos estados.
“Primeiro os investidores têm que, de alguma forma, mostrar essa quantidade de projetos potenciais para que o Governo veja a necessidade de licitar novas linhas. É preciso que haja novas linhas e isso se expande através de iniciativa governamental que analisa quais áreas precisam dessa expansão”, disse.
Ele destacou que a ABSOLAR reivindica as condições necessárias para a produção e transmissão de energia nas áreas onde se verifica grande potencial, como o Nordeste. “Este problema é reflexo da grande expansão de projetos de energias renováveis, cujo mercado tem se tornado cada vez mais competitivo”, frisou o vice-presidente da ABSOLAR.
Parte dessa expansão nos últimos meses se deve à Medida Provisória MP 998, de 1º de setembro de 2020, que fez acelerar a corrida pelo cadastramento de projetos. Entre outras determinações, a MP reduziu o desconto aplicado na tarifa de transmissão e de distribuição, que impacta nos custos das empresas. Ao mesmo tempo, permitiu que esse mesmo benefício ainda fosse concedido a empreendimentos que solicitassem outorga até o dia 31 de agosto de 2021 para entrarem em operação nos 48 meses seguintes.
Para o coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC/RN, Hugo Fonseca isso levou o Estado a conceder, nos últimos quatro meses, uma média mensal de 300 licenças apenas para sistemas de geração de energia eólica e solar, que estão competindo entre si. “Os custos para desenvolvimento de um projeto solar são menores do que o de um projeto eólico, que leva cerca de três anos de medição enquanto o solar é só um ano, tornando-se mais competitivo. Hoje se consegue desenvolver mais rápido, ter um custo de operação menor e uma outorga mais rápida nos projetos de energia solar”, declarou Hugo Fonseca.
Ele informou que atualmente o Rio Grande do Norte tem 42 projetos de energia solar em operação e 32 já contratados até 2025. Em eólicas são 84 contratados, 35 em processo de contratação e mais 175 em operação. São mais de R$ 7,6 bilhões de investimentos em energia eólica e outros R$ 2 bilhões em energia solar no território potiguar.
Na geração energia através do sol e dos ventos não existe arrecadação de ICMS para o Estado. Em compensação, Hugo destacou que, quando uma usina de energia renovável se instala, os municípios arrecadam o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o Estado ganha em escala, através da abertura de postos de trabalho e circulação da economia nas regiões. “Além disso, permite o desenvolvimento de uma gama de serviços através de empresas locais. Atualmente o Rio Grande do Norte possui o maior polo especializado na prestação de serviços para a cadeia produtiva eólica do país”, destacou.
