02/12/14 | São Paulo
O PLD em níveis altos anima o segmento de geração fotovoltaica a traçar planos de expansão no Brasil. A recém-criada Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) já discutiu financiamento com o BNDES, mantém entendimentos sobre regulação com a Aneel e agora prepara uma discussão sobre a participação em leilões oficiais, com a expectativa de que o governo encare a proposta de um certame exclusivo.
“Um leilão específico seria um início importante não só para as empresas começarem a se mostrar ao mercado, mas também para redução de preços, entre outros pontos favoráveis. Mas não pode ficar num único evento e tem que haver uma política clara do governo em termos de participação na matriz energética”, defende o presidente executivo da entidade, Rodrigo Lopes Sauaia.
A fonte fotovoltaica, acredita, deve percorrer uma trajetória semelhante à da eólica, iniciada há cerca de quase uma década. Mas é justamente com base nessa experiência, que a ABSOLAR estuda formas de abreviar etapas. Hoje há algo em torno de 30 MW a 40 MW instalados no país. A maioria dessa capacidade está instalada no Norte e Nordeste e desconectada da rede. A aquisição de produção centralizada por meio de leilões, segundo Sauaia, seria capaz de proporcionar um impulso importante. Mas há o crescimento mais orgânico que poderia ser conseguido por meio da geração distribuída, via resolução 482 da Aneel.
No caso da primeira via, a geração fotovoltaica conta hoje com um apoio diferenciado que a eólica não teve. É a disposição de alguns estados em incentivar projetos. Pernambuco foi o primeiro, Minas Gerais deve vir na sequência e São Paulo também se movimenta nessa direção. Sauaia ressalta que há troca de informações com todos os governos.
A questão tributária, um dos principais entraves ao desenvolvimento da micro e mini-geração, pode estar caminhando para uma solução. A cobrança de ICMS sobre a geração que trafega pelas redes das distribuidoras pode ter modificação. Em vez de ser feita pelo bruto, passaria a ser feita pelo líquido.
“São Paulo foi responsável pela formatação da legislação em vigor e o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, está disposto a rever as regras, então há perspectivas positivas. Isso muda o payback das instalações em 20% a 30%”, avalia o dirigente.
O governo mineiro, embora em desacordo com o Confaz, já se antecipou e vem tributando os projetos conectados à Cemig por essa outra forma, menos onerosa ao autoprodutor.
