ABSOLAR pede atualização do PDE para considerar competitividade da fonte

No primeiro encontro desde a posse em abril do novo ministro de Minas e Energia, dirigentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica recomendaram a Moreira Franco a atualização do Plano Decenal de Energia, para que ele passe a considerar o preço cada vez mais competitivo da fonte. “Da ultima vez que o PDE foi feito, o preço de referência da energia solar ainda estava na faixa de R$ 297/MWh. E, neste ano, já tivemos um leilão em que vendeu a mais ou menos R$120/MWh. Então, é um novo patamar de competitividade”, ponderou o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

A associação defende que a fonte tenha uma meta de expansão de longo prazo para os empreendimentos fotovoltaicos da ordem de 30 GW até 2030, e seus dirigentes reclamaram com o ministro de mais uma exclusão da fonte do leilão A-6 desse ano, a segunda desde a criação da modalidade no ano passado. Para Sauaia, é importante que seja planejada uma contratação com periodicidade mais definida para continuidade na implantação de novos empreendimentos solares, com a correção de lacunas existentes no PDE 2026.

Uma notícia que agradou os executivos da ABSOLAR foi o anúncio pelo ministro da intenção do governo de estender às regiões Sudeste e Sul do país o programa de financiamento público voltado para a implantação de microssistemas de energia solar por pessoas físicas, divulgado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Moreira disse que conversou sobre o assunto com o ministro da Integração Nacional, já que o programa está ligado à pasta e é bancado, com recursos dos fundos constitucionais dessas regiões. “A nossa expectativa é de que essa ação possa ser desenvolvida junto com o Banco do Brasil e a Caixa, por meio dessa mobilização do MME”, disse Sauaia.

Para a ABSOLAR, um dos gargalos que ainda precisam ser superados para que a cadeia produtiva do setor possa crescer e os preços fiquem ainda mais competitivos é a isonomia tributária com outras fontes. O executivo lembra que hoje os fabricante compram seus insumos com impostos que podem chegar a 50% do valor dessa matéria-prima, e é preciso avaliar esse tema. Já existiria, porém, um parecer favorável do Ministério da Fazenda, com apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Industria e Comércio, para atualização das alíquotas aplicadas aos insumos usados na fabricação de equipamentos fotovoltaicos.