21/11/23 | São Paulo
Reportagem publicada no Jornal DR1
Com as altas temperaturas, deputado Rosenverg Reis diz que é preciso discutir alternativas para suprir o aumento da demanda por energia elétrica a partir de uma fonte renovável
A elevação da temperatura média nas principais cidades brasileiras, devido à recente onda de calor que se abateu sobre o país, destacou o aumento no consumo de energia elétrica. Isso tem motivado iniciativas para promover o uso da luz solar como uma fonte alternativa de energia, visando mitigar os impactos ambientais e impulsionar práticas mais sustentáveis. No Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) já protocolou cinco projetos de lei na Alerj para incentivar a medida.
O PL 5551/2022, por exemplo, que dispõe sobre a implantação de placas solares em áreas de vulnerabilidade social já recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas nas Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Agora, aguarda parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio para ser votado em plenário.
“Com o registro de altas temperaturas, antes mesmo da chegada do verão, precisamos refletir sobre o papel do poder público para incentivar a adoção dessa fonte de energia alternativa e renovável, que poderia não somente suprir a falta de energia elétrica, especialmente, em situações de emergência, como garantir menor impacto ao meio ambiente”, ressaltou o deputado.
Protocolados este ano, os Projetos de Lei 1559/2023 e 1787/2023 preveem, respectivamente, a instalação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica nas novas unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida e nas unidades da Polícia Penal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Este último também já recebeu parecer favorável com emendas na Comissão de Constituição e Justiça.
Outro projeto de autoria do deputado, protocolado em agosto, prevê a concessão pelo Poder Executivo de isenção de ICMS para aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica por igrejas, templos de qualquer culto, e pelas Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação – ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos.
O PL 4094/2021, apresentado na legislatura anterior pelo deputado, propõe a incorporação de lâmpadas de LED e a implementação de sistemas de captação e conversão de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, incluindo escolas e unidades de saúde. Recentemente retirado do arquivo, o projeto aguarda atualmente a análise e parecer por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.
