Amazonas não explora potencial de geração de energia solar, diz associação

Um levantamento feito pela da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) mostrou que, apesar de o Amazonas possuir potencial para a geração de energia solar, essa fonte de energia renovável ainda não é explorada como poderia ser. 

Com isso, os sistemas fotovoltaicos (energia elétrica produzida a partir da luz solar) possuem um retorno aproximadamente 20%  menor se comparados aos sistemas instalados  em outros 21 estados brasileiros. Além disso, o Amazonas também é um dos cinco estados que ainda não aderiram o convênio ICMS 16/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reduz a carga tributária na conta de energia para micro e mini geradores.

Em Manaus, a socióloga aposentada Olga D’arc Pimentel, 69, e o companheiro dela, Luís Salgado, decidiram fazer uma experiência com placas solares após viverem quase 11 anos sem energia elétrica. Eles moram em um flutuante na comunidade Nossa Senhora do Livramento, na Zona Rural da capital, e, como a energia nessa região é precária, eles afirmam que a placa fotovoltaica trouxe resultados positivos para o dia a dia deles.

“Nós gastávamos muito com querosene, velas, pilhas, mas desde que implantamos a placa não tivemos mais esse tipo de despesa e ela nos atende dentro das nossas necessidades”, afirmou.

 Socióloga Olga Pimentel investiu R$ 2,6 mil em uma placa solar fotovoltaica

O sistema implantado na casa da socióloga é de pequeno porte e foi desenvolvido para atender necessidades específicas como carregar um rádio, dois celulares, dois notebooks e uma televisão. Mesmo assim, a energia armazenada nas baterias é capaz de manter esses equipamentos ligados por até três dias sem sol.

“Nós já estamos sentindo a diferença, principalmente a econômica, porque não temos mais gastos como antes. A placa mantém o rádio ligado o dia inteiro. Temos um ponto de luz à noite e agora temos até uma televisão.  Além disso, temos uma fonte de energia que é renovável, ou seja, que não polui. Só falta o estado investir mais e disponibilizar esse recurso para a população”, afirmou.

Falta incentivo

 Segundo o levantamento da ABSOLAR, o Amazonas é um dos estados que menos investe em energia solar no Brasil. Atualmente, o País produz  124,7 megawatts (mW), enquanto o Amazonas tem potência de apenas 0,055 mW, o que representa 0,04% da geração de energia distribuída em todo o País.

“O Amazonas ainda não desenvolveu o sistema, ficando muito abaixo do potencial que possui. Para termos uma ideia, o Brasil possui um dos melhores níveis de radiação solar na atmosfera. Então, esse recurso poderia ser melhor aproveitado”, destacou o presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.  Ainda segundo ele, na região Norte, o Amazonas é o 5º em geração de energia solar, ficando atrás dos estados de Rondônia, Tocantins, Pará e Amapá. Roraima é o único que ainda não possui nenhum sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

Eletrobras explica créditos

Segundo a Eletrobras Distribuição Amazonas,  os sistemas de energia solar fotovoltaicas devem ser interligados à rede da concessionária.  O procedimento para que os clientes possam comercializar a energia gerada funciona da seguinte forma: em caso de uso excedente gerado pelo cliente, o quilowatt-hora vira créditos em faturas subsequentes, no limite de até 60 meses para uso dos créditos gerados. A Eletrobras explicou que mesmo gerando e produzindo toda a energia, o cliente precisa pagar o custo de conexão com a rede elétrica, que varia por tipo de ligação (baixa e média tensão). Para utilizar placas fotovoltaicas é necessário um parecer de acesso e aprovação de projeto, para que o sistema possa operar em sincronismo com o fornecimento de energia elétrica da distribuidora.

Convênio do ICMS pode reduzir custos da tarifa

Para o engenheiro eletricista Pedro Saragoussi, da empresa STP Green, outra questão que precisa ser discutida é a carga tributária incidente nas contas de energia.   Como o Amazonas não assinou o convênio da Aneel que isenta o ICMS para quem produz energia solar, os descontos nas faturas do clientes que possuem sistemas solares interligados à rede de distribuição são menores se comparados com outros estados.  

“Isso significa, na prática, que sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no Estado possuem um retorno de investimento aproximadamente 20% menor se comparados a sistemas instalados nestes outros 21 estados e no Distrito Federal. É muito importante que a população amazonense  se mobilize e exerça pressão nos governantes para que tal isenção fiscal seja aprovada”, afirmou Pedro Saragoussi.

Conforme o engenheiro eletricista, a vantagem que os clientes amazonenses têm é a compensação de créditos nas contas de energia de acordo com consumo de energia e a geração produzida no mês.  De acordo com a Eletrobras Distribuição, atualmente 23 unidades consumidoras possuem sistemas fotovoltaicos interligados à rede de distribuição.