05/02/18 | São Paulo
O Brasil continuará longe de aproveitar o seu potencial de energia solar mesmo que consiga dobrar sua capacidade de geração fotovoltaica em 2018 e chegue a 2,12 gigawatts (GW) como aponta um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgado neste mês. No fim de 2017, o país alcançou a potência instalada de 1 GW, segundo a Agência, apenas 0,59% do total do Sistema Integrado Nacional (SIN).
Enquanto isso, cerca de 5% da energia consumida no Brasil vem de países vizinhos como Paraguai, Argentina e Uruguai. Segundo o relatório de intercambio internacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apenas em dezembro do ano passado, o Brasil importou 38,7 GWh das térmicas uruguaias de Rivera e Melo.
“A população não precisaria depender de recursos externos e nem de combustíveis fósseis que alimentam as termelétricas emergenciais, que ainda têm um preço mais alto, se o investimento fosse feito em energia solar”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia.
Segundo ele, o Brasil está entre os países com maior potencial de geração solar do mundo, mas ele ainda é pouco aproveitado. Para se ter uma medida de comparação, o Japão, que tem um território menor que o Estado da Bahia, tinha em 2016 uma potência instalada de energia fotovoltaica de 42,7 GW e a Alemanha, que é menor que o Tocantins, de 41 GW. “O japão investe em energia solar há pelo menos duas décadas. No Brasil, o primeiro marco regulatório é de 2012, muito recente. Esse mercado está pelo menos 15 anos atrasado no país”, afirma Sauaia. A irradiação média anual brasileira varia entre 1.200 e 2.400 kWh por m²/ano, bem acima da média da Europa, de acordo com a Aneel. Segundo a ABSOLAR, o Estado com menor potencial de irradiação do país é o Paraná, que recebe mais sol do que a melhor área da Alemanha, que hoje já aproveita a energia fotovoltaica em 85% das residências.
Expectativa. Em 2018, 28 usinas solares devem entrar em funcionamento (viabilidade alta) no país segundo a Aneel, somando 781 megawatts (MW) ao SIN. Outros oito empreendimentos, com viabilidade média, estão previstas para entrar em operação no fim do ano, somando mais 231 MW. Se as previsões se concretizarem o sistema teria um acréscimo de 1,12 GW de energia fotovoltaica. Até 2021, mais 31 usinas fotovoltaicas deverão iniciar suas operações comerciais, segundo o relatório de acompanhamento de obras da Aneel. As 67 usinas são resultado de leilões realizados em 2014 e 2015. A estimativa é que essa alta na produção coloque o Brasil no ranking dos 20 maiores produtores de energia solar do mundo. Hoje, o país não figura nem entre os 30 maiores.
Belo Monte. O relatório da Aneel aponta aumento de geração em 2018 em sete hidrelétricas, com potência instalada de 3.097 MW, incluindo turbinas de Belo Monte e mais 1.569 MW em 2019.
Falta incentivo para equipamentos
Falta incentivo governamentais para a cadeia produtiva da energia solar segundo o empresário do setor, Marcelo Belém. “O custo no país ainda é alto. O mercado de placas fotovoltaicas é internacional e não temos como competir com a China”, avalia Belém.
Para o presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, outro empecilho para o mercado no país é a proposta que está sendo discutida no Congresso de cobrar royalties das energias eólica e fotovoltaica. “Royalties são cobrados de fontes não renováveis. Não há justificativa técnica ou jurídica para cobrá-los de fontes inesgotáveis como o vento e o sol”, afirma.
Por outro lado, uma projeto de lei do Senado em avaliação pela Casa propões o aumento de investimento das distribuidoras de energia em projetos de microgeração distribuída.
Minas terá 17 usinas até o fim deste ano
Minas Gerais irá inaugurar nove usinas fotovoltaicas até o fim de 2018, aumentando sua capacidade de geração de 231 MW, das oito usinas já estão em operação em Pirapora, no Norte do Estado, para 500 MW. “Essa energia será utilizada pelo SIN, uma vez que foi contratada nos leilões de energia da Aneel”, diz o diretor de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Daniel Rennó. O Estado já é responsável por 21,2% da geração de energia fotovoltaica do país, segundo a ABSOLAR.
Os incentivos fiscais do governo estadual auxiliam na atratividade dos empreendimentos. “O Estado concede isenção de ICMS em peças, equipamentos, ferramentais, material de construção civil que sejam adquiridos dentro do Estado”, explica Rennó.
As usinas de microgeração fotovoltaica, com capacidade de geração de até 5 MW também recebem isenção de ICMS. “Inclusive para a geração na forma de múltiplas unidades consumidoras, geração compartilhada e autoconsumo remoto”, afirma Rennó. “Minas possui hoje o melhor tratamento tributário para usinas fotovoltaicas de geração distribuída no Brasil”, acrescenta.
Facilitado. Daniel Rennó afirma que o Estado “vem aperfeiçoando o licenciamento ambiental” das usinas solares e que está “empenhado” para dar aos projetos “o tratamento adequado”.
