Brasil organiza luta para evitar taxas sobre energia solar da Aneel

No Brasil as associações do setor de energia solar estão a movimentar-se junto a políticos e advogados para tentar retroceder planos da reguladora Aneel que pretende mudar regras da geração distribuída, que envolve a instalação de sistemas especialmente solares por consumidores em telhados ou terrenos.

Pela proposta da Aneel, os subsídios atualmente concedidos a projetos de geração distribuída (GD) seriam diminuídos já a partir de 2020 para novos sistemas, e os subsídios já concedidos entrariam no novo modelo de remuneração a partir de 2030.

A geração solar distribuída está perto de alcançar 1,5 gigawatt em capacidade no país, depois de ter alcançado 1 gigawatt no inicio deste ano, graças ao seu alto crescimento pela perspetiva de possíveis mudanças em 2020.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) afirma que a tecnologia já recebeu 6,5 bilhões de reais desde 2012, quando foram criados os incentivos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a GD será capaz de chegar a 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de 50 bilhões de reais, e destes quase 90% dos sistemas serão solares.

“Desde terça-feira temos feito um trabalho intensivo, estamos presentes em Brasília para conversar realmente com os parlamentares, ministros e secretários de ministérios sobre esta situação e o impacto que isso pode trazer para o desenvolvimento do setor”, afirmou à Reuters Bárbara Rubim, a vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR. “Temos procurado o auxílio de parlamentares para conseguir chamar a atenção da agência (Aneel), do governo, do próprio Ministério de Minas e Energia, e reabrir essa discussão”, afirmou ainda.

Sobre este assunto, um Estudo da consultoria Greener revela que as mudanças regulatórias, neste momento em discussão em consulta pública da Aneel, aumentariam o tempo para que um consumidor recupere o investimento num sistema de GD em até 25% em 2020 ou até 50% no futuro, quando estaria previsto novo aperto das regras.

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, afirmou que “nem no pior pesadelo” imaginou que as mudanças em debate seriam tão significativas sobre o setor.

“Estamos trabalhando em conjunto com as outras associações, como a ABSOLAR, e em quatro frentes… uma delas é o grupo jurídico, e estou a acompanhar isso de perto. Estudamos, em termos jurídicos, quais seriam os caminhos que estamos à procura caso a Aneel seja irredutível. Achamos que algumas coisas foram falhas, que existem brechas jurídicas”, disse.

A proposta da Aneel para a geração distribuída teve o apoio do Ministério da Economia, que defende que a manutenção deste modelo para a tecnologia vai gerar custos de 56 bilhões de reais para o sistema elétrico até 2035, tendo um impacto enorme nos consumidores que não adotaram o sistema.

Neste debate, representantes do setor solar fizeram circular um abaixo-assinado no qual acusavam a Aneel de “querer aplicar taxas ao sol”, um argumento “falso” segundo Paulo Guedes.

“Desde terça-feira temos feito um trabalho intensivo, estamos presentes em Brasília para conversar realmente com os parlamentares, ministros e secretários de ministérios sobre esta situação e o impacto que isso pode trazer para o desenvolvimento do setor”, afirmou à Reuters Bárbara Rubim, a vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR. “Temos procurado o auxílio de parlamentares para conseguir chamar a atenção da agência (Aneel), do governo, do próprio Ministério de Minas e Energia, e reabrir essa discussão”, afirmou ainda.

Sobre este assunto, um Estudo da consultoria Greener revela que as mudanças regulatórias, neste momento em discussão em consulta pública da Aneel, aumentariam o tempo para que um consumidor recupere o investimento num sistema de GD em até 25% em 2020 ou até 50% no futuro, quando estaria previsto novo aperto das regras.

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, afirmou que “nem no pior pesadelo” imaginou que as mudanças em debate seriam tão significativas sobre o setor.

“Estamos trabalhando em conjunto com as outras associações, como a ABSOLAR, e em quatro frentes… uma delas é o grupo jurídico, e estou a acompanhar isso de perto. Estudamos, em termos jurídicos, quais seriam os caminhos que estamos à procura caso a Aneel seja irredutível. Achamos que algumas coisas foram falhas, que existem brechas jurídicas”, disse.

A proposta da Aneel para a geração distribuída teve o apoio do Ministério da Economia, que defende que a manutenção deste modelo para a tecnologia vai gerar custos de 56 bilhões de reais para o sistema elétrico até 2035, tendo um impacto enorme nos consumidores que não adotaram o sistema.

Neste debate, representantes do setor solar fizeram circular um abaixo-assinado no qual acusavam a Aneel de “querer aplicar taxas ao sol”, um argumento “falso” segundo Paulo Guedes.