05/10/16 | São Paulo
Jornal do Comércio
Jefferson Klein
Os números provam que a micro e minigeração de energia feita por pequenos geradores (baixa tensão, como residências e comércios) através de dispositivos como painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, ou de aerogeradores de menor porte, para o aproveitamento dos ventos, é um destaque atualmente dentro do setor elétrico.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em agosto, o Brasil superou a marca de 5 mil conexões (5.040) desse tipo de geração à rede de distribuição, contra 1.148 ligações em setembro do ano passado.
No momento, a micro e minigeração são responsáveis por uma capacidade instalada no País de quase 48 MW (o que corresponde a 1,2% da demanda média de eletricidade do Rio Grande do Sul).
O diretor de planejamento e programas da Secretaria estadual de Minas e Energia, José Francisco Braga, enfatiza que a perspectiva é que essa forma de produzir eletricidade (também chamada de geração distribuída) mantenha o seu crescimento por muito tempo.
Entre as vantagens que Braga cita para o segmento elétrico e para os geradores estão: atendimento mais rápido da demanda elétrica, diminuição de custos com distribuição e transmissão, maior independência dos consumidores que passam a ser simultaneamente produtores de energia, menor impacto ambiental etc.
Além disso, a iniciativa permite o reforço da qualidade de energia em lugares que apresentam dificuldade. "Já há, no meio rural, pivôs de irrigação alimentados com painéis fotovoltaicos", ressalta.
O diretor acrescenta que o Estado possui boas condições para o aproveitamento solar, eólico e da biomassa (matéria orgânica).
Outro fator que estimula a ação no Estado é a desoneração de ICMS que o governo gaúcho concedeu para a micro e minigeração.
A Secretaria de Minas e Energia ainda concluiu o atlas da biomassa e pretende finalizar em meados de 2017 o da energia solar, apontando os melhores locais para o uso dessas fontes. Segundo a Aneel, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado do País com mais instalações (564), atrás somente de Minas Gerais (1.226) e São Paulo (711).
A agência frisa que houve um rápido crescimento dentro de um ano no Estado, pois eram 111 ligações registradas em setembro de 2015. A potência instalada no Rio Grande do Sul, através desses sistemas, é de 4,1 MW e a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 555 adesões.
O vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020, Paulo Menzel, afirma que a questão econômica é outro ponto que pesa em favor da geração distribuída.
O dirigente reforça que mesmo que seja necessário fazer um aporte inicial, ao longo dos anos o equipamento se paga.
Braga, diretor de planejamento e programas da Secretaria de Minas e Energia, complementa que os valores dispendidos podem variar muito.
Uma residência, com três pessoas, que precisa atender a uma demanda de 2kWp (Kilowatt pico), terá que aplicar entre R$ 16 mil e R$ 24 mil em uma estrutura fotovoltaica.
Já uma usina de 30 MW, irá requerer cerca de R$ 120 milhões.
A Aneel informa que a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 4.955 adesões, seguida da eólica com 39 instalações.
Menzel argumenta que esse fenômeno deve-se à facilidade da implantação dessa solução, que pode utilizar telhados dos mais diversos formatos.
Porém, o vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020 salienta que é preciso aprimorar a legislação. Uma ideia defendida pelo dirigente é que os geradores sejam remunerados pela energia excedente que jogam na rede elétrica da concessionária.
Atualmente, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a conta da luz da distribuidora (como, por exemplo, CEEE-D, RGE ou AES Sul) dos meses seguintes.
O prazo de validade dos créditos é de 60 meses e podem ser empregados também para abater a fatura de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outra localidade, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora.
Setor tem desoneração de ICMS; somente seis estados não concederam ainda o incentivoSão poucos os estados que ainda não concederam a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a mini e microgeração de energia.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Lopes, informa que faltam implementar a iniciativa apenas Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.
Para concederem o incentivo, é preciso aderirem ao convênio ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Lopes reforça que a geração distribuída tem crescido no Brasil também devido à propagação do conhecimento sobre o assunto.
O dirigente acrescenta que a Resolução Normativa nº 687 da Aneel, que entrou em vigor em março deste ano, implicou avanços quanto a questões regulatórias.
Entre os aprimoramentos está a possibilidade de condomínios gerarem energia para abater do consumo dos condôminos e do espaço em comum dos moradores do prédio.
Apesar dessas conquistas, o diretor da ABSOLAR vê espaço para o melhoramento da legislação vigente. O dirigente recorda que o governo federal lançou, no ano passado, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). Uma das metas dessa medida é propor um modelo de comercialização dos excedentes da energia na micro e minigeração.
Esses fatores fazem com que o potencial desse segmento seja enorme.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia, até o ano de 2030, cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por si entre residências, comércios, indústrias e o setor agrícola, o que pode resultar em 23,5 mil MW de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração da usina de Itaipu.
