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Consumidor tem prejuízo de R$ 8,7 bi para custear térmicas que não entregam energia

28/05/21 | São Paulo

Reportagem publicada no Canal Solar

Levantamento do Idec apontou que 33 usinas não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas

O Brasil está vivendo a maior crise hídrica da história. Para se ter uma ideia, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encerraram o período de chuvas com o menor nível dos últimos seis anos.

No dia 10 de maio, por exemplo, os reservatórios que abastecem as duas regiões atingiram a marca de 33,7% de capacidade de armazenamento de energia.

Em meio a este cenário de seca, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou um levantamento e apontou um fator que evidencia ainda mais a situação crítica do país e que está pesando no bolso dos brasileiros.

Segundo a pesquisa, os consumidores estão pagando R$ 8,7 bilhões por ano para custear usinas térmicas. O cálculo identificou 33 plantas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras.

“Nossa análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW médios, cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”, disse Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec.

Por conta disso, o Instituto encaminhou uma carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alertando sobre o problema e pedindo providências.

Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras preveem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade – que pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção – em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas.

Os cálculos consideraram a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis. “Se acionadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), essas térmicas também recebem o CVU (custo variável unitário), relativo principalmente ao custo do combustível”, explicou Leite.

O conjunto de plantas inclui térmicas a carvão mineral, óleo diesel, combustível e gás natural. Os casos mais graves apontados pela empresa são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões.

De acordo com o Idec, os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. “O impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado”, concluiu o especialista.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), publicou, esta semana, um estudo sobre indisponibilidades de usinas termelétricas em operação. O relatório indicou que, desde o final de 2020, o SIN (Sistema Interligado Nacional) vem passando por um período crítico de afluências.

Entre setembro do ano passado e abril de 2021, foi verificada a pior afluência no SIN em 90 anos de histórico. Além disso, a pesquisa apontou que os valores variam de 2.500 a 4.500 MW de potência indisponível no período de janeiro a março.

“O uso integral do parque termelétrico existente tem enfrentado dificuldades em função desses altos índices e por outras restrições elétricas (limites de escoamento de fluxo de energia)”, relatou a EPE.

A Empresa de Pesquisa Energética constatou também que em 2020 as térmicas a diesel ficaram indisponíveis, em média, 53% do tempo. No caso das térmicas a óleo combustível, a indisponibilidade foi de 26%, já as usinas a gás e carvão, o número correspondeu a 19%.

Em 2011, os índices eram ainda menores: óleo combustível (na média, 3%), diesel (4%), carvão (12%) e gás (14%).

Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica),a energia solar é vista como essencial para ajudar a economizar água dos reservatórios, aliviando a operação da matriz energética nacional e o bolso dos consumidores, bem como contribuir para um Brasil mais limpo, sustentável e competitivo.

“A nossa matriz possui, atualmente, mais de 60% da sua potência instalada da fonte hídrica. Sabemos que a mesma depende do ‘bom humor’ das chuvas, de ter ela no lugar certo e com a frequência certa para poder ser armazenada e aproveitada. Isso é um desafio para nós, considerando os tempos de seca que passamos há pelo menos cinco anos”.