02/01/24 | São Paulo
Reportagem publicada pela GCMAIS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Enel no Ceará vai ouvir a companhia ainda no começo deste ano, na Assembleia Legislativa. A projeção é do presidente da Comissão, deputado estadual Fernando Santana (PT).
Até o momento, a CPI, que começou a atuar há cinco meses, realizou sete oitivas com oito pessoas convocadas. Os parlamentares apuram possíveis irregularidades na atuação da distribuidora de energia na prestação de serviço à população, como cobranças e cortes irregulares.
Para que a Enel seja formalmente convocada para falar na Comissão, é preciso que os deputados aprovem o chamamento em reunião deliberativa, ainda sem uma data definida.
Fernando Santana explica que entre as principais denúncias investigadas estão oscilação de energia, demora no religamento, cortes de energia de forma irregular, contas duplicadas e outras, que “considera graves, mas que estão sendo averiguadas”. “É um absurdo o que tem acontecido no estado, e cabe a nós o endurecimento forte, em defesa do povo do Ceará. Nós vamos chegar ao fim dessa CPI com um relatório responsável, mas duro, com provas, e pedir punição a essa péssima empresa”, pontua o deputado.
Entre os convidados pela CPI que já prestaram depoimento, nos primeiros cinco meses de atuação, estão o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão; a diretora do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Alece, Valéria Soares Cavalcante Colares; o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge), vinculado à Aneel, Antônio Erildo Lemos Pontes; o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará (Sindeletro), Plínio Monteiro; e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Chorozinho, Francisco de Castro Menezes Júnior.
Também foram feitas oitivas com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia; o secretário executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon/CE), Dr. Hugo Vasconcelos Xerez; e o secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Adão Muniz Linhares.
A CPI, além de coletar esses depoimentos, também esteve em Brasília em reunião com o secretário Nacional do Consumidor e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
