Decisão contra Aneel e ONS traz ‘risco regulatório e de funcionamento’ para o sistema, dizem entidades

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), entidade que reúne 26 associações do setor elétrico, divulgou hoje um posicionamento sobre a decisão judicial que afastou as diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Na nota à imprensa, o fórum reconhece que decisões judiciais “devem ser cumpridas e não discutidas”, porém ressaltou que “o afastamento das respectivas diretorias traz risco regulatório e de funcionamento para o sistema elétrico brasileiro, bem como tumultua o processo de restabelecimento das condições adequadas de suprimento de energia ao Amapá”.

Hoje, a Justiça Federal do Amapá determinou o afastamento, por 30 dias, do comando dos dois órgãos sob o argumento de que pode haver interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute que atinge o Amapá desde o dia 3 de novembro.

A Fase congrega representações dos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, bem como as cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos São elas: Abaque, Abce, Abcm, Abdan, Abeeólica, Abegas, Abemi, Abgd, Abiape, Abinee, Abiogás, Abrace, Abraceel, Abradee, Abrage, Abragel, Abraget, Abrapch, Abrate, ABSOLAR, Anace, Apine, Cogen, Fmase, Fundação Coge e Única.