Definição do Congresso para marco regulatório da GD deve ocorrer até início de 2021, prevê vice-presidente da ABSOLAR

15/06/20 | São Paulo

Portal Solar

Definição do Congresso para marco regulatório da GD deve ocorrer até início de 2021, prevê vice-presidente da ABSOLAR. Entidade mantém diálogos constantes com parlamentares e reguladores sobre o tema

Segundo a vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim, o Congresso deve apresentar uma definição para o marco regulatório da geração distribuída (GD) até o início de 2021. A executiva acredita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) irá aguardar por uma decisão no legislativo antes de retomar a revisão da resolução normativa 482.

“Existe uma predisposição para se resolver a questão no Congresso, mas o cenário de pandemia de coronavírus deixou a discussão suspensa. Além disso, 2020 é um ano de eleições municipais, o que atrapalha a agenda do legislativo. Poderemos ver uma solução do tema entre dezembro e fevereiro de 2021”, declarou a dirigente, durante o webinar Solar Talks, promovido pela Aldo.

Ela contou que a ABSOLAR tem mantido um diálogo constante com parlamentares sobre o tema. “Buscamos manter essa pauta viva para que o projeto de lei comece a tramitar assim que o Congresso normalizar. Se isso ocorrer até agosto, acredito que o texto possa ser aprovado ainda esse ano.”

O presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, avalia que as discussões sobre a GD devem voltar com força no segundo semestre. “Temos monitorado a ANEEL semanalmente, consultando técnicos e diretores. É um tema prioritário, mas eles vão esperar o Congresso. E, nesse momento de pandemia, as prioridades são outras”, disse, durante palestra do Summit Solar, promovido pela Pieta.Tech.

“O setor está com dificuldades, especialmente para os instaladores que começaram a pouco tempo. Em parte, nosso mercado está pausado. A demanda vai ser recuperada quando as restrições forem relaxadas. Já percebemos, contudo, uma movimentação de mercado desde o final de maio”, contou Koloszuk.

“Vejo uma tendência de as coisas caminharem e o mercado chegar aquecido no último trimestre, se recuperando aos poucos. Nos primeiros quatro meses do ano, a GD cresceu 89% na comparação com o mesmo período de 2019, apesar de todos esses problemas”, completou o dirigente.