Discussões tributárias no Congresso trazem oportunidade para o Brasil aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade

10/08/20 | São Paulo

Portal Solar 

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, as discussões sobre a reforma tributária trazem a oportunidade para alinhar o desenvolvimento econômico com metas ambientais. Ele avalia que o setor privado do país já está conduzindo essa pauta de sustentabilidade, mudando o foco das fontes tradicionais de combustíveis fósseis para as renováveis, como a energia solar, por exemplo

“Temos uma transformação que começa a chegar mais forte no Congresso Nacional, que ocorre nas diretrizes tributárias. Tivemos a pouco tempo mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias, e isso tudo está alterando a estrutura do ambiente de negócios do Brasil. Eu vejo isso como uma oportunidade gigante para alinhar uma visão de longo prazo com ações e estratégias que levem em consideração o futuro que queremos chegar”, disse o dirigente, durante webinar promovido pela FGV Energia.

“Nós, como nação, queremos um futuro mais sustentável e que reconheça os atributos e benefícios para a vida e para a saúde? Queremos que a recuperação da economia traga soluções que também sejam ambientais? Então precisamos incluir esse debate no processo. A boa notícia é que o mercado já está fazendo isso”, assinalou Sauaia.

Ele entende que a legislação caminha mais devagar nessa pauta que o setor privado. “Isso é bom por um lado, já que protege nosso arcabouço, mas também é um desafio, por gerar dificuldades para atingir objetivos dentro do horizonte planejado. As empresas mais tradicionais estão se reinventando e ajudando a liderar a pauta para uma transição de mercado por uma ótica de sustentabilidade.”

Especificamente sobre o setor elétrico, o dirigente abordou os avanços propostos pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 232. “Um exemplo é ter um preço horário para energia. No mercado regulado ainda não existe esse tipo de precificação para consumidores de baixa tensão. Poderíamos ter e evoluir como outras regiões do mundo que colhem resultados positivos na eficiência energética e na geração distribuída.”

Em relação ao Plano Nacional de Energia 2050, Sauaia entende que as diversas fontes renováveis funcionarão como parceiras na construção das soluções para o setor. “Como país, precisamos diversificar. Essa talvez seja a grande tônica daqui até 2050. É um Brasil que vai ter uma participação menor da geração hidrotérmica, passando a incorporar mais opções renováveis, como solar, eólica, biomassa e novas tecnologias que virão.”

“A energia solar fotovoltaica, como uma opção dentre esse leque, terá importância para ajudar o desenvolvimento do Brasil em diversas frentes: ambiental, econômica e estratégica. A fonte será uma ferramenta para atrair investimentos e permitir mais competitividade, empregos e sustentabilidade. Precisamos começar esse futuro desde já.”