Empresas de energia solar levantam alerta sobre regulamentação

05/02/23 | São Paulo

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo

Assunto está na pauta da Aneel nesta semana Diante do movimento da Aneel para a regulamentação do marco da micro e minigeração distribuída, empresas de energia solar pressionam a agência para rever a interpretação sobre as tarifas que devem ser cobradas dos consumidores de baixa tensão.

O tema está na pauta da reunião da Aneel marcada para terça-feira (7).

A preocupação, segundo a ABSOLAR (associação de energia solar), é que o microgerador passe a pagar tarifas adicionais para as distribuidoras além do custo de disponibilidade do serviço.

“A implantação dessa proposta da forma como a área técnica fez poderia dobrar o tempo de retorno sobre o investimento, ou seja, o tempo que o consumidor precisa esperar para recuperar aquilo que investiu no sistema de geração de energia dele. Se distancia imensamente a sociedade dessa tecnologia”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR.

Sauaia diz ver acenos positivos do relator do processo na Aneel, o diretor Hélvio Neves Guerra. No entanto, ele afirma que as empresas não descartam outras alternativas, como recorrer à Justiça ou ao Congresso, caso a demanda do setor não seja atendida.

“Nós temos todos uma preocupação de que esse tema seja regulamentado da melhor forma possível e isso não acabe depois virando um tsunami de processos judiciais”, diz.

Segundo a ABSOLAR, o Brasil possui hoje cerca de 17 gigawatts instalados em residências, comércios, indústrias e prédios públicos. São, no total, 1,6 milhão de sistemas solares conectados à rede, de acordo com a entidade.