06/03/23 | São Paulo
Reportagem publicada em Businnes News Americas
Espera-se que o estado de São Paulo atraia entre 4 e 5 bilhões de reais (US$ 770-965 milhões) para projetos de energia solar fotovoltaica em 2023, disse Pedro Drummond, coordenador local da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), à BNamericas.
Um dos impulsionadores desses investimentos é a isenção do ICMS estadual sobre equipamentos solares para projetos de até 5 MW de capacidade instalada, aprovada na semana passada pelo governo do estado de São Paulo.
Em vigor até o final de 2024, o decreto confirma decisão publicada pelo Conselho Nacional de Política do Tesouro (Confaz), em 2022.
Drummond disse que a isenção vai alinhar a legislação paulista à já vigente em Minas Gerais, que impulsionou o estado vizinho a se tornar líder em capacidade de geração distribuída (GD) no Brasil.
“São Paulo acaba de ultrapassar Minas Gerais em GD e a desoneração do ICMS tenderá a melhorar a atratividade dos projetos, porque reduzirá o tempo de retorno dos investimentos, principalmente para projetos de grande porte”, afirmou.
Segundo o representante da Absolar, São Paulo atingiu recentemente 2.437 MW de capacidade de GD, contra 2.434 MW em Minas Gerais.
Os outros dois estados da região sudeste do Brasil, Rio de Janeiro (687 MW de capacidade de GD) e Espírito Santo (378 MW), já tinham isenções de ICMS para equipamentos de energia solar.
Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), acredita que São Paulo aumentará ainda mais sua competitividade nesse setor.
“São Paulo vinha tendo um bom desempenho devido a um consumo per capita significativo, um alto nível industrial e um poder aquisitivo que pode acessar melhor as possibilidades da GD. Agora, com esse decreto, isso deve se expandir ainda mais, com investimentos crescentes”, disse à BNamericas.
