06/07/21 | São Paulo
Reportagem publicada no Paraná Política
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, participou nesta segunda-feira (5), no Palácio Iguaçu, da solenidade de lançamento do programa Paraná Energia Sustentável. A inciativa do governo do Estado, que contou com colaboração técnica da Fiep, tem o objetivo de agilizar os processos de emissão de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno porte para geração de energia limpa.
A intenção é estimular a implantação, em propriedades rurais ou industriais, de mecanismos próprios de geração, por meio de painéis fotovoltaicos, biodigestores ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), entre outros. Além de atender a demanda da propriedade, o excedente gerado também pode contribuir para ampliação das redes elétricas locais, garantindo maior diversificação e segurança à matriz energética do Estado. Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade de geração, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo de licenciamento – que, no caso de algumas PCHs, chegava a se estender por até sete anos.
“Um dos pilares da nossa administração é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas por essa agenda mundial de preocupação com o meio ambiente”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a solenidade. “Somos exemplos para o mundo no desenvolvimento verde e queremos avançar ainda mais nesta questão, por isso o lançamento do Paraná Energia Sustentável. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, acrescentou.
Participação da Fiep
A convite da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), a Fiep participou desde o início das discussões para formulação do programa e construção das resoluções. Técnicos da entidade ajudaram a apontar meios para simplificar algumas etapas dos processos de licenciamento, levando sempre em conta a responsabilidade com a preservação ambiental.
Durante a solenidade desta segunda, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, agradeceu o apoio da Fiep e reafirmou que o objetivo do programa é aumentar a agilidade dos licenciamentos, mas sem afrouxar a legislação. “Quem quiser gerar energia limpa no Paraná terá de obedecer a uma série de exigências, com resoluções específicas e fiscalização. Mas tudo dentro de um programa que permite ser prático e, com tudo de acordo, emitir o licenciamento ambiental de forma rápida”, ressaltou.
Já o presidente da Fiep destacou a resposta eficiente que o governo estadual vem dando a diversas demandas do setor produtivo e da indústria paranaenses. “Temos tido respostas das empresas satisfeitas com a ação do governo, com a agilidade e com a efetividade do que tem sido feito. É isso que a gente espera do governo e, quando essas ações causam consequências, também temos que vir agradecer”, disse Carlos Valter.
Ele destacou ainda o impulso que o programa Paraná Energia Sustentável dará para as indústrias do setor nos próximos anos, resultando na geração de mais empregos nessas empresas. No caso das PCHs, por exemplo, existe uma cadeia produtiva completa instalada no Paraná, indo desde empresas de engenharia que fazem o projeto até fabricantes de torres de transmissão, passando por produtores de tubulações, de turbinas, de geradores de energia, de transformadores e de painéis elétricos.
O que muda com o programa
Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, a Sedest, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.
As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).
Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.
Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.
Cooperação
Durante o evento desta segunda, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município. O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de R$ 25 milhões.
