15/05/18 | São Paulo
Diferentes entidades que representam o setor apontam questões regulatórias diversas como barreiras para e oportunidades para o caminho de sua sustentabilidade. Os debates ocorrerão durante o 15º Enase nos dias 23 e 24 de maio, no Rio de Janeiro.
Os avanços da tecnologia, seus impactos nas diferentes fontes de geração renovável, alterações regulatórias e decisões governamentais são alguns dos pontos que estarão no centro das atenções do painel Geração Renovável. O encontro reunirá no início da tarde do dia 24 de maio, na 15ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), cinco associações que representam as mais diversas modalidades de produção de energia no país. E o tema promete acaloradas discussões e pontos de vista antagônicos sobre o avanço das mais diversas tecnologias que disputam leilões de energia e o novo consumidor brasileiro.
No caso da Cogen, estão no foco da associação o avanço das novas tecnologias que abre um espaço para o crescimento da geração distribuída no Brasil ao ponto de voltarmos a falar de consumidores off grid. Mas o setor vê ainda uma ampla gama de assuntos que estão voltando à pauta do segmento com os recentes anúncios do governo como os valores de referência específicos e o Renovabio. E ainda, as possibilidades de aplicação da ferramenta blockchain para a negociação de energia nos moldes do comercializador varejista.
Segundo o presidente executivo da associação, Newton Duarte, os temas nos quais a entidade já vinha trabalhando no passado continuam no foco de trabalho. Ele lembra que um dos principais é a questão das garantias físicas classificadas como estrutural e a conjuntural. Para isso, está em desenvolvimento um estudo contratado pela Raízen, a cargo da PSR para dotar o tema de argumentos técnicos que embasem a abertura de uma audiência pública para debater o assunto.
Geração Distribuída ganha força com as novas tecnologias
Newton Duarte, da Cogen
E ainda, relevou o executivo, há uma outra proposta que será abordada, é o leilão de excedentes da cogeração, uma forma de atender aos consumidores com uma energia mais barata do que o insumo gerado e enviado de outras regiões mais afastadas. “Esse leilão seria uma das formas de expandir a cogeração e a geração distribuída, concomitantemente”, avaliou.
Uma parcela dos assuntos que serão discutidos com a Cogen convergem também para a atuação da ABSOLAR. O presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, destacou que nesse ano sua participação será centrada em três segmentos: a geração centralizada, geração distribuída e cadeia produtiva. “Vamos mostrar de forma prática os principais desafios e oportunidades para agenda de 2018”, resumiu ele.
Na geração centralizada está a questão da exclusão da fonte dos leilões de energia nova A-6. Na visão da associação a fonte foi prejudicada por não poder competir com as demais fontes no certame para 2023. Esse tema acaba, de certa forma, levando ao problema que a cadeia produtiva do setor terá que enfrentar, a falta de contratos. Segundo Sauaia, atualmente existem dois períodos com essa lacuna, o primeiro é o biênio 2019 e 2020 e depois 2023 e 2024. Este último ainda dá para rever a situação pois há tempo para um novo leilão A-4, apesar de apontar que essa contratação pode ser ameaçada por não se ter ideia de qual será a demanda residual do certame depois da grande contratação do A-6 do ano passado. Já o primeiro período sem contratos, apontou ele, pode trazer grandes dificuldades para a cadeia industrial e até afugentar novos interessados em investir na formação de uma indústria local para a fonte.
Além disso, estão na pauta da entidade questões como a necessidade de isonomia tributária para igualar as condições de competitividade com outras fontes. Em geração centralizada, comentou ele, a questão dos modelos tarifários é um ponto a ser abordado e que deveria ficar no âmbito da Aneel e não ser tratado no âmbito de legislação, como está em andamento no Congresso Nacional.
As duas mais recentes fontes que entraram nos leilões são o alvo de questionamento de duas associações que defendem a fonte hídrica, mais especificamente as usinas de até 50 MW, a AbraPCH e a Abragel.
Contratação para preencher as lacunas existentes é importante para toda a cadeia de fornecedores
Rodrigo Sauaia, da ABSOLAR
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Abragel, Luiz Otávio Koblitz, a questão do avanço das intermitentes é o ponto a ser abordado já que em sua avaliação, deve ser considerado no âmbito dessa expansão recente essa variação intraday da geração solar e eólica. Ele defende que seja considerada o preço da energia gerada para suprir a falta dessas fontes quando para de ventar ou deixa de ter a luminosidade do sol. Ele relata que essa variação acaba sendo suprida por energia mais cara de usinas térmicas. E ainda trará à discussão os benefícios que a fonte proporciona com suas externalidades, como a proximidade com os centros de consumo e a ausência de construção de grandes linhas de transmissão.
“Não há lógica econômica nos últimos leilões. Na hora da ponta não podemos contar com essas fontes. É preciso restaurar o bom senso na hora da contratação via leilões”, disse ele.
O presidente executivo da AbraPCH, Paulo Arbex, destaca ainda que a fonte continua a ter poucos contratos em função de decisões de governo. Outro ponto que a entidade entende como consequência dessa situação é o que classificou como a desmobilização da indústria e empregos locais, pois ao termos as fontes chamadas de intermitentes deve haver a preocupação em contratar térmicas para atribuir segurança necessária ao fornecimento de energia.
Além disso, a AbraPCH apresentará ideias que foram originadas a partir do Fórum Mundial da Água, realizado este ano em Brasília, e como o setor pode auxiliar na regulação do uso da água para agricultura e consumo humano de forma paralela à geração de energia.
A mais bem sucedida fonte em número de projetos nos últimos anos em leilões do país a eólica apontou seis itens que trará para a mesa de discussões na 15ª edição do maior evento político regulatório do setor elétrico. De acordo com a ABEEólica, temas como a competitividade da fonte diante da queda de preços não somente no Brasil, mas no mundo estarão no foco das discussões. A lembrar que no último leilão A-4, realizado em abril, a fonte atingiu R$ 67/MWh. Alem disso, no leilão anterior os preços transitaram em cerca de R$ 100/MWh.
A entidade trará o cenário e os principais números do setor atualizados, os desafios do setor para a retomada do crescimento, o mercado livre para a fonte, iniciativas como o selo e certificado de energiarenovável, e ainda, os riscos da implantação do preço horário para a fonte eólica. O Enase é copromovido pelo UBM/Grupo CanalEnergia e as 20 principais associações do setor elétrico e terá início no dia 23 de maio, no Centro de Convenções Sul América, no Centro do Rio de Janeiro.
