17/02/17 | São Paulo
O deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC), presidente do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás, e da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, participou nesta quinta-feira, 16, do lançamento do Programa Goiás Solar, no Palácio das Esmeraldas.
O evento contou com as presenças do governador Marconi Perillo; do secretário da SECIMA, Vilmar Rocha; de Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR; de Danúsia Ferreira, superintendente da SECIMA; de autoridades do estado, deputados estaduais e federais, além de empresários ligados ao setor energético de Goiás e do Brasil.
O Programa do Governo de Goiás, através da Secima, busca incentivar o consumo e a geração de energia fotovoltaica no Estado, e irá elaborar políticas públicas e adoção de medidas que buscam o desenvolvimento da energia solar em Goiás, valorizando os recursos naturais e o crescimento da economia goiana, desenvolvendo novos negócios, a geração de empregos e o uso de energias renováveis.
Para Simeyzon, um dos principais fatores para a implantação de mais fontes renováveis em Goiás estava justamente na regulamentação específica do setor.
“Era necessário que o governo estadual apresentasse uma série de incentivos e uma série de regulamentações para o setor energético, pois todas estas tinham como base as PCH’s, que geram um impacto ambiental diferente de uma usina fotovoltaica, por exemplo”.
O deputado disse que, para as outras fontes, seja a fotovoltaica ou a biomassa, era necessário um programa de regulamentação específica, e é justamente este programa que o Fórum vem discutindo junto com o governo, a sociedade civil organizada, e com os grupos que querem implantar as usinas fotovoltaicas em Goiás, a exemplo do que já acontece em São Luis dos Montes Belos.
“Nós precisávamos avançar nesse conceito de energias sustentáveis e renováveis, que já são utilizadas no mundo inteiro com sucesso, até por termos um grande potencial, porém pouco utilizado. Com esse programa eu acredito que iremos gerar esse ambiente para essas fontes se instalarem de vez em Goiás”, disse.
O presidente do Fórum Permanente de Energia salientou ainda que a data é um marco para as energias renováveis em Goiás. “Eu não tenho dúvida que é um marco, e que está sendo dado um grande passo pelo governo, em parceria com o Fórum, que foi um fomentador desse tipo de discussão. Isso nos deixa muito feliz”, concluiu Simeyzon.
Segundo o secretário Vilmar Rocha, o Fórum Permanente de Energia foi uma plataforma essencial do Programa Goiás Solar desde o ano de 2015, já que discutiu o tema com o governo estadual, com as empresas e a sociedade civil organizada. "Parabenizo e agradeço o deputado Simeyzon e o Fórum por todo o trabalho feito e a sua participação no dia de hoje", afirmou durante o discurso.
Rodrigo Sauaia, da ABSOLAR, disse que Goiás está saindo na dianteira em realizar um programa desse tipo, atingindo três esferas principais: Socioeconômica, Ambiental e Estratégica.
Durante o evento também foi divulgado que o Palácio Pedro Ludovico receberá uma usina fotovoltaica, que servirá também de um centro de estudos para a utilização em outros prédios públicos.
O programa
Segundo a Secima, o Goiás Solar será capilarizado para todas as regiões do estado, especialmente, aquelas regiões de baixo acesso, gerando oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Goiás é o segundo estado com maior índice solarimétrico do país, e, portanto, possui um grande potencial para a geração e o consumo dessa energia limpa e renovável, pretendendo se tornar uma referência nacional para o setor.
O órgão ainda afirma que o programa tem como pontos estratégicos a atenção às questões tributárias, de financiamento, infraestrutura, desburocratização, fortalecimento da cadeia produtiva e educação e conscientização. Muitas medidas já estão em andamento e outras em fase de implantação.
Entre as principais ações do Goiás Solar estão a isenção de ICMS para micro e pequenos geradores e consumidores de energia solar, a ampliação e a criação de linhas de crédito exclusivas para financiamento (como o FCO Sol e Goiás Fomento), a simplificação do licenciamento ambiental para instalação de usinas solares, o uso de placas solares nas casas dos programas habitacionais do Estado, o uso de energia solar em prédios públicos e o estímulo à vinda e criação de novos empreendimentos para o Estado.
