Governo Federal lança guia para Preparação de Investimentos Urbanos em prédios públicos municipais

Guia Prático para Preparação de Investimentos Urbanos – Eficiência Energética e Energia Solar Fotovoltaica em Prédios Públicos foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o governo alemão. Destinado aos gestores municipais, a publicação e um ciclo de webinar sobre o assunto foram lançados na quinta-feira (23) com objetivo de ensinar com apresentar projetos e compartilhar experiência e conhecimento adquiridos com projetos reais.

A área de Planejamento Territoria e Habiação da Confederação Nacional de Municipíos (CNM) destaca que a urbanização oferece tanto desafios quanto oportunidades, uma vez que as cidades são propulsoras do desenvolvimento econômico. O crescimento das cidades, especialmente em economias emergentes, exige maiores investimentos em projetos de infraestrutura sustentável, ações de eficiência energética de habitação e prédios públicos, em andamento no Brasil, pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia (MDR e MME).

Nesse sentido, a publicação apresenta os principais aspectos que devem ser considerados na elaboração de projetos financiáveis de Eficiência Energética (EE) e Energia Solar Fotovoltaica, dando ênfase a escolas e hospitais, a fim de promover investimentos sustentáveis no Brasil. O grupo alvo do guia são prédios municipais, mas podem ser encontradas informações úteis também para a implementação de medidas nas esferas estadual e federal.

Passo a passo

O guia apresenta ainda passo a passo da preparação de projetos, desde o pré-diagnóstico até a fase de monitoramento das medidas aplicadas. Também esclarece os conceitos fundamentais para o desenvolvimento de projetos no poder público municipal e como apresentar um projeto financiável; ensina os gestores a terem acesso às principais referências para maior aprofundamento nos temas; e mostra estudos de caso detalhados, projetos já elaborados e/ou implementados em Municípios.

De acordo com o MME, o consumo de energia nas edificações brasileiras representou 15,3% do consumo total de energia e 52% do consumo de eletricidade em 2019 (EPE, 2020), sendo que, deste total, o setor público foi responsável por 16%. A busca por eficiência energética e sustentabilidade nos prédios públicos tem, assim, um papel fundamental como política pública, tanto como efeito demonstrativo quanto como indutor do mercado.

Parceria

A iniciativa é resultado da parceria do governo, por meio do Projeto Financing Energy for Low-Carbon Investment – Cities Advisory Facility (Felicity). A tradução do nome do projeto é Financiamento de energia para investimentos em baixo carbono – Centro Consultivo para Cidades. Os webinars são estruturados para preparação de projetos de infraestrutura urbana sustentável, com foco na esfera governamental, e os debates ocorrerão ao longo de mais três quintas-feiras, dias 30 de julho, 6 e 13 de agosto.

Promovidos pela plataforma Microsoft Teams, os encontros também mostrarão qual a perspectiva de gestão e governança de Municípios na preparação de investimentos; avaliação econômico-financeira, procedimentos licitatórios para projetos e mitigação de riscos; e estudos de caso sobre EE e GD em edifícios públicos, como escolas e hospitais. O programa Felicity é financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) e implementado pela GIZ em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI) tendo o MME como parceiro de implantação no Brasil.