28/04/15 | São Paulo
Estratégia do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, passa pela redução de ICMS incidente no processo de geração a partir de sistema residenciais para captar energia do sol e é uma forma de reduzir dependência do país das hidrelétricas.
Depois da crise no setor elétrico nos últimos dois anos, agora, o governo quer ajuda dos estados e dos consumidores para aumentar a geração de energia solar no país e reduzir a dependência das usinas hidrelétricas. O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), aguarda uma sinalização positiva do Confaz (o conselho que reúne os secretários de fazenda de todo o país) para reduzir a cobrança de ICMS sobre a energia gerada pelo próprio consumidor, quando ele instala um sistema solar em casa ou em um condomínio. No jargão do setor, isso é conhecido como microgeração.
Com a instalação de placas que captam os raios solares e os transformam em energia, uma família produz o que precisa para seu consumo. O que não é usado imediatamente, é colocado no sistema das distribuidoras. O problema é que sobre tudo o que é gerado durante o dia, o consumidor paga ICMS. À noite, quando liga a TV, ele vai demandar o resto da energia que ficou armazenada e é novamente tributado.
O ajuste nessa cobrança dobrada de ICMS foi retirado da pauta de votação da reunião do Confaz, realizada em Goiânia, na sexta-feira (10). Mas mesmo assim, em várias falas públicas, o ministro Braga se mostrou confiante sobre o posicionamento favorável dos estados. A contrapartida do governo federal para tornar a instalação atrativa será a redução da PIS/Cofins. A partir daí, resta ainda contar com o interesse dos consumidores.
Para o ministro, a geração de energia solar é uma das soluções apontadas para fortalecer a oferta de energia no Brasil e deixar a matriz energética menos dependente dos regimes de chuva. Desde 2013, o Brasil tem vivido uma tensão no setor elétrico por causa dos baixos níveis dos reservatórios de água das usinas hidrelétricas.
Ao falar para os deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara, na última semana, Braga afirmou que "em breve" o Confaz deverá votar a mudança na cobrança de ICMS sobre a microgeração.
A carga tributária é um dos fatores que espantam os investimentos nessa área. Por isso, as notícias têm animado o segmento de energia solar, que espera um grande crescimento da participação solar na matriz energética brasileira, com os leilões promovidos pelo governo e também na microgeração distribuída.
Apesar de ter feito, no final de 2014, o primeiro leilão para geração de energia solar, o governo nunca falou tanto sobre utilizar a luz do sol para essa finalidade como agora. Além da questão tributária, em outras frentes, o governo quere facilitar o financiamento de projetos solares e investir em pesquisa para instalar placas solares flutuantes nos reservatórios das hidrelétricas.
Segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), hoje há no Brasil cerca de 500 sistemas de microgeração distribuída, sendo que mais de 90% deles são de geração de energia com a luz do sol. Para o diretor-executivo da associação, Rodrigo Lopes Sauaia, se até o final do primeiro semestre o governo solucionar a questão tributária e melhorar as condições de financiamento do equipamento, no fim de 2015, o número de projetos de microgeração distribuída deve subir para 1000, o que ainda é muito pouco para um país com as dimensões e o clima do Brasil.
No sistema de microgeração, o consumidor instala o equipamento – que pode ser hidráulico, solar, eólico, biomassa ou cogeração qualificada – na sua empresa ou residência para gerar energia. A energia que não for consumida pode ser injetada na rede da distribuidora, o que lhe dará crédito na conta de luz.
Sauaia espera que o aumento da demanda pela microgeração solar e os leilões que impulsionam a construção de grandes usinas fotovoltaica ajudem a gerar escala de produção nacional de equipamentos de energia solar no Brasil. Hoje, quase 100% dos equipamentos são importados, o que deixa o setor muito exposto às variações cambiais e também encarecem a tecnologia. Isso pode ser um obstáculos para os planos do governo, num ano em que o dólar está se fortalecendo frente ao real, o que pode afastar os consumidores.
Ampliação da matriz energética
Com o primeiro leilão de energia solar, realizado no final do ano passado, a energia solar passou a integrar oficialmente a matriz energética brasileira. Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2023, o primeiro a incluir a energia solar, a estimativa de participação deste tipo de energia na matriz é de 500 MW em 2017, o que representa 0,32% de toda a capacidade de geração energia elétrica prevista para o ano pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já para 2023, a estimativa é que a geração solar fotovoltaica chegue a 3.500 MW, 1,78% de toda a geração.
Segundo a EPE, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia, a expansão em geração no período de 2014 a 2023 requer investimentos de R$ 220 bilhões. Desse total R$ 143 bilhões serão investidos em novas usinas, sendo que 49% desse valor em fontes renováveis alternativas, como solar, biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
