Governo quer impulsionar desenvolvimento das fontes renováveis em linha com demanda da sociedade

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avalia que o resultado da Pesquisa de Opinião Pública 2020, realizada pelo IBOPE e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que mostra que 90% da população quer gerar a própria eletricidade, reflete a crescente demanda da sociedade por produtos sustentáveis, incluindo a energia elétrica proveniente de fontes renováveis, como eólica e solar”.

O levantamento mostrou que 90% dos brasileiros gostariam de criar sua eletricidade por meio de painel solar, eólica ou outra fonte renovável. Em conversa com o Portal Solar, o ministro afirmou que o estudo está em linha com as diretrizes que o governo vem trabalhando.

Segundo o ministro, também é possível observar que há uma demanda importante dos consumidores por maior liberdade na produção da própria energia. “Observamos isso nos projetos de geração distribuída de fonte solar, que são aqueles localizados principalmente nos telhados das residências e que apresentam robusto crescimento, especialmente nos últimos dois anos”, disse.

“A expectativa do governo é terminar o ano de 2020 com a expressiva capacidade instalada de empreendimentos de geração distribuída superior a 4 GW”, projeta Albuquerque.

“O governo tem criado medidas para impulsionar o desenvolvimento das fontes renováveis no País, destacando-se a recente isenção de impostos de importação para equipamentos de energia solar a partir de 1º de agosto de 2020 até dezembro de 2021, trazendo maior competitividade para a fonte solar”, diz o ministro.

Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, o resultado da pesquisa reflete a preocupação da sociedade com o desenvolvimento econômico competitivo e sustentável do Brasil no pós-pandemia. Segundo o CEO da entidade, Rodrigo Sauaia, o motivo deste forte interesse dos consumidores está ligado a três fatores fundamentais: a redução dos preços de equipamentos fotovoltaicos, o aumento crescente das tarifas de eletricidade dos consumidores e uma crescente consciência dos brasileiros sobre temas econômicos e de sustentabilidade.

“Outro fator importante e que chama cada vez mais a atenção dos governos e do Congresso Nacional é o gigantesco potencial de geração de emprego e renda da energia solar. Isso será crucial aos brasileiros na saída da pandemia, que deixou muitos desempregados no País. Por ser um mercado muito dinâmico, com forte atração de investimentos, a energia solar é uma alavanca para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil”, esclarece Sauaia.

A pesquisa do Ibope/Abraceel mostra ainda que 84% dos consumidores consideram a tarifa cobrada na conta de luz cara ou muito cara no País. “Desde 2021, o setor solar fotovoltaico brasileiro já gerou mais de 182 mil empregos acumulados e trouxe mais de R$ 31,8 bilhões de investimentos privados, espalhados por todas as regiões do País. Até julho de 2020, o setor gerou mais de 47 mil novos postos de trabalho, mesmo com a crise de saúde e econômica decorrentes da pandemia de COVID-19”, acrescenta o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk.

“A energia solar é competitiva e poucos investimentos são tão rentáveis no Brasil quanto um sistema fotovoltaico, já que a tarifa da energia elétrica do Brasil é uma das mais caras do mundo, o que tem levado, de forma constante, muitos consumidores a utilizar a tecnologia”, completou Koloszuk.

Debentures verdes

Bento Albuquerque disse ainda que o Decreto nº 10.387, publicado em junho pelo governo, incentiva projetos de infraestrutura ambientalmente sustentáveis por meio da criação das “Debentures Verdes”.

“É uma forma de facilitar o financiamento de empreendimentos eólicos, solares, PCHs e de biomassa, um dos aspectos para avançarmos de forma a propiciar maior inserção das fontes renováveis na nossa matriz”, aponta.

O decreto cria novos mecanismos para emissão de debêntures verdes com vistas ao financiamento de projetos de infraestrutura que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes.

No caso específico do Setor Elétrico, o decreto permite condições de mais uma alternativa de financiamento, através de emissão de debentures para os projetos baseados em tecnologias renováveis de geração de energia solar, eólica, de resíduos; e pequenas centrais hidrelétricas com densidade de potência mínima de 4W/m² (quatro watts por metro quadrado) de área alagada.

Nos cálculos da pasta, esses projetos, além de contribuir para a manutenção da Matriz Elétrica ambientalmente limpa (hoje com 83%), vão atrair investimentos de mais de R$ 170 bilhões até 2029.