19/08/21 | São Paulo
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo
Ministério de Minas e Energia citou crise hídrica e aumento dos custos de produção como causas para alta nas tarifas
As medidas adotadas pelo governo para lidar com a crise hídrica permitirão que os reajustes na conta de luz sejam reduzidos para pouco mais de 8% em média em 2021 para clientes residenciais, e poderiam superar 20% sem as ações das autoridades, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.
Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão “em alívio” de R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.
Desse modo, o reajuste projetado em 2021 é “compatível” com a média mensal do índice inflacionário IPCA e “significativamente” abaixo do IGP-M médio, de 29,04%, afirmou o ministério.
Ao comentar as perspectivas de reajustes nas contas de luz em 2022, o ministério citou entre as principais causas de “pressão” nas tarifas de 2022 o agravamento do cenário hidrológico adverso e o aumento dos custos para geração de energia, além de previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados no primeiro semestre de 2022, pressionando os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição.
“O governo federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022”, disse.
“Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, destacou.
Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.
Visão da hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais – Paulo Whitaker – 19.ago.2021/Reuters (Foto: Paulo Whitaker – 19.ago.2021/Reuters)
O consumidor instala a unidade geradora em sua residência. A energia gerada é injetada na rede de distribuição, e esse volume é descontado do total de energia consumida no fim do mês, barateando a conta de luz (Foto: Marcus Leoni/Folhapress)
Esse desconto na conta de luz é o principal incentivo: o investimento inicial feito pelo consumidor é compensado ao longo dos anos devido à queda na fatura, que atualmente incide sobre toda a tarifa, inclusive sobre encargos de distribuição (Foto: Ricardo Borges/Folhapress/Ricardo Borges/Folhapress)
Mesmo quem não tem como instalar em casa tem alternativas, como os condomínios (como este, da empresa de energia Enel, no Ceará): um grupo de consumidores se unem para gerar a energia em um local distinto de onde ocorre o consumo (neste caso, a energia vai para lojas da rede de farmácias Pague Menos) (Foto: Divulgação/Divulgação)
Uma empresa que tem várias unidades, por exemplo, também consegue usar o crédito em mais de um local; por exemplo, se uma fábrica injeta na rede mais do que consome, ela gera créditos que podem ser usados para abater a conta de luz de uma outra unidade da companhia (Foto: Lucas Lacaz/Folhapress/)
Os descontos vantajosos, somados ao barateamento dos equipamentos de energias renováveis levaram a uma expansão acentuada do mercado: as unidades geradoras saltaram de 1.823 em 2015 para 33,3 mil em julho deste ano. A energia solar fotovoltaica representa cerca de 77% do total (Foto: Marcus Leoni/Folhapress)
