Área de associados Trabalhe no setor solar

ICMS zero vai triplicar investimento em energia solar no ES

23/11/20 | São Paulo

Reportagem publicada na Folha Vitória 

Após oito anos de espera, o Governo do Espírito Santo deve lançar um programa de incentivo à geração de energia solar. Trata-se do Programa Gerar, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a ABSOLAR visa desburocratizar o acesso a novas unidades geradoras de eletricidade fotovoltaica, bem como ampliar o acesso ao crédito para o desenvolvimento de projetos do setor. Pioneira no incentivo à energia solar, inclusive com a adoção de ICMS zero para essa modalidade de geração desde 2012, Minas Gerais se tornou líder nacional na área.

Segundo empresários do ramo de energia solar no ES, se o Espírito Santo tivesse adotado as mesmas leis de incentivo que Minas Gerais, que vigoram desde 2012, o ES poderia ser um dos líderes do setor.

Com amplo potencial de geração de energia solar e demanda em alta por parte de empresas e residências, fatores como burocracia, altos impostos estaduais e dificuldade de acesso ao crédito são os principais entraves encontrados por esse setor no ES.

Segundo Rodrigo Queiroz, fundador da startup capixaba de energia solar GetPower Solar, "hoje, quando o cliente gera energia de forma independente, fica isento de impostos como PIS/COFINS, mas ainda é taxado com ICMS de 25%. Em Minas Gerais, o Governo Estadual isentou totalmente a geração de energia solar, tendo em vista geração de empregos, desenvolvimento tecnológico e aumento de arrecadação no longo prazo. Após essa lei, MG despontou em energia solar, e hoje chega a ter 11 vezes mais produção do que o Espírito Santo."

Rodrigo ainda lamenta a demora para a chegada de medidas de incentivo para a energia solar, as quais chegaram a ser descartadas no passado. "Tivemos oportunidade de aderir à mesma lei de Minas Gerais em 2012, mas foi descartada pelo Governo Estadual. Foi uma decisão que considero incorreta não só tendo em vista o setor, mas também todos os empregos e benefícios ao meio ambiente trazidos pela difusão da energia solar."

As principais demandas do setor de energia solar, segundo Rodrigo Queiroz, além da redução dos impostos, é a redução de burocracia na hora de contrair financiamentos. "Hoje, temos acesso a linhas de financiamento de Bandes e BNDES. Contudo, no Bandes, a aprovação ainda é lenta e existem restrições que tornam essas linhas pouco utilizadas. A demora é tão grande que a saída mais economicamente viável é contrair o crédito a juros mais elevados com bancos privados."

Atração de investimentos

O projeto Gerar foi realizado em parceria com a ABSOLAR, que ajudou no processo de formulação da política. “A meta é triplicar os investimentos em solar no ES. Se conseguirmos, vamos bater o primeiro bilhão de reais em aportes no Estado”, apontou Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.

Mais recentemente o Programa Goiás Solar, desenvolvido pelo Governo do Estado de Goiás em parceria com a ABSOLAR, também teve sucesso em fomentar a geração de energia solar– o estado saiu de 14º para 6º no ranking nacional de geração distribuída de energia solar.

Segundo dados da ABSOLAR, o estado do Espírito Santo tem 71,9 MW de potência instalada em GD solar. Ao total, são 5.335 sistemas de geração fotovoltaica de pequeno porte, que abastecem 6.296 unidades consumidoras.

“Quando pensamos em aportes, são mais de R$ 350 milhões que já foram investidos pelos empresários do setor e pelos consumidores capixabas, gerando mais de 2.150 empregos para brasileiros abrirem novas oportunidades nesse momento tão difícil de pandemia que estamos vivendo”, disse Rodrigo Sauaia.

Muda é a primeira startup iBuyer do Espírito Santo

Fundada no início do ano de 2020, a Muda é a primeira startup a trazer o conceito de iBuyer ao mercado imobiliário capixaba. A Muda vem conectando uma rede de pessoas, desde interessados em compra e venda de imóveis até prestadores de serviço e fornecedores parceiros.

Os imóveis Muda são ideais para aqueles que priorizam a praticidade na hora de comprar um novo apartamento e que não abrem mão da qualidade. “Evitamos que o novo proprietário gaste tempo e tenha o incômodo de passar por uma obra pesada”, explica Pedro França, co-fundador da Muda.

A empresa concentra sua operação nas melhores localizações da Praia do Canto, onde apresentam apartamentos reformados nos edifícios tradicionais do bairro.