Incentivo à energia solar

Publicado em Zero Hora – Porto Alegre

É consenso que as energias limpas serão pilares do futuro. A preocupação cada vez maior com a sustentabilidade dá um impulso a uma nova economia em escala global e o Brasil tem inigualáveis possibilidades de se inserir nessa nova ordem como protagonista pelas condições naturais favoráveis e, em algumas áreas, tecnologia de ponta. A geração de eletricidade a partir do sol, incipiente no Brasil há menos de uma década, hoje avança na velocidade da luz pelos incentivos, barateamento de equipamentos e, óbvio, pela generosa irradiação solar. Exatamente por ser uma frente em que o país reúne vantagens, agiu de forma acertada o governo federal ao incluir diversos equipamentos voltados à energia solar em uma lista de itens que terão, até 2021, imposto de importação zerado. 

A medida dá fôlego extra ao setor e incentiva novos projetos. Boa parte dos equipamentos vem do Exterior, especialmente da China, e o corte nos tributos tenta compensar o efeito negativo causado pela alta do dólar ao longo de 2020. Os equipamentos tinham alíquota entre 12% e 14%, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

A isenção temporária beneficia particularmente o Rio Grande do Sul. O Estado, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, é o terceiro em número de unidades geradoras. Beneficiam-se não apenas usinas, mas uma grande quantidade de pessoas físicas e pequenos negócios, no campo e na cidade, que apostam na chamada geração distribuída, em que o próprio consumidor origina sua energia e, em períodos de menor demanda, fornece o excedente para a rede, obtendo créditos que podem ser abatidos da conta. A energia elétrica é um dos principais custos para vários tipos de indústrias e um gargalo em propriedades rurais que gostariam de investir mais em irrigação, por exemplo. Com a instalação dos painéis solares, fábricas, agropecuaristas, donos de pequenos comércios, estabelecimentos de serviços e mesmo consumidores residenciais têm a oportunidade de economizar ao longo do tempo, enquanto contribuem para o ambiente. Um negócio que, sem dúvida, merece e precisa ser incentivado. 

O Brasil tem grande parte de sua matriz energética nas hidrelétricas, mas tanto a energia eólica quanto a solar avançam rapidamente. No caso da solar fotovoltaica, já são mais de 3 mil megawatts (MW), mais do que o dobro do final de 2017, mas ainda menos de 2% da capacidade de geração do país. Parece pouco, mas é preciso ter em perspectiva que era praticamente inexistente no alvorecer da década. As fontes verdes têm ainda enorme potencial para incentivar o desenvolvimento de inovação e tecnologia. Não por acaso, a União Europeia, ao aprovar nos últimos dias um pacote de incentivo de 750 bilhões de euros para recuperar sua economia no pós-pandemia, apontou energias renováveis e tecnologia como prioridades. É um caminho natural a ser seguido pelo país.