09/05/24 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Epbr
Mudanças no marco legal do hidrogênio no Senado agradam setores de renováveis e hidrogênio verde
As associações brasileiras que representam os setores eólico e solar e a indústria de hidrogênio verde – feito a partir de eletrólise com energia renovável – divulgaram, nesta quinta (9/5), uma carta manifestando apoio às mudanças no PL 2308/2023 (PL do Hidrogênio) propostas pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), em seu parecer no final de abril.
O relator no Senado trouxe de volta ao projeto originário da Câmara dos Deputados uma série de incentivos e subsídios para o hidrogênio, em especial para a rota da eletrólise (verde).
Uma das emendas prevê a isenção de impostos de energia elétrica voltada para produtores de hidrogênio verde. Outra cria um novo tipo de leilão de energia, para destinar o excedente das usinas renováveis à produção do combustível.
Acelerar a rota da eletrólise com energias renováveis, com vantagens específicas, cria um mercado adicional para remunerar geradores com usinas solares, eólicas e as hidrelétricas nacionais
O parecer de Otto Alencar retomou as negociações entre parlamentares, governo e os agentes do mercado, que representam interesses heterogêneos, seja na defesa de mais ou menos incentivos para a nova cadeia, ou no debate sobre as rotas, se mais ‘verde’ ou ‘baixo carbono’.
Assinam a carta de apoio ao relatório a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV) e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV).
“O hidrogênio verde é a chave para um mundo neutro em carbono. A abundância no Brasil de energias renováveis, de vento de qualidade e seu respectivo potencial eólico onshore e offshore, e do recurso solar são certamente únicos no mundo. Isso abre uma janela de oportunidade para produção de hidrogênio verde que coloca o Brasil como o país que produzirá o hidrogênio mais competitivo do mundo”, diz a carta.
Além do relator, o documento foi enviado ao senador Cid Gomes (PSB/CE), ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e ao deputado Bacelar (PV/BA), que estão à frente das discussões nas suas respectivas Comissões que debatem o tema no Senado e na Câmara.
“Na lógica da Neoindustrialização, a aprovação do PL 2308/23 é um importante marco e ponto de partida para a industrialização do Brasil em um âmbito mais amplo de política industrial sustentado pelas energias renováveis”, dizem as associações.
Outras rotas de fora
Ficaram de fora da carta as associações ligadas ao hidrogênio de baixo carbono – aquele produzido por outras rotas que não somente a eletrólise, mas que também possuem uma produção com menores emissões de carbono quando comparada ao hidrogênio cinza, de origem fóssil.
A agência epbr apurou que há uma preocupação de que as emendas propostas por Otto Alencar privilegiem a rota da eletrólise em detrimento de outras, como a reforma do gás natural e biogás com captura e armazenamento de carbono, ou a reforma do etanol, por exemplo.
A preocupação também é compartilhada por formuladores de políticas públicas à frente do planejamento energético brasileiro, que defendem que o país deve aproveitar todas as suas potencialidades para descarbonização, incluindo o gás natural e não criar barreiras tecnológicas.
Alguns pontos das emendas
Crédito fiscal, a partir de 2027, na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional até atingir 15 GW de potência instalada de eletrólise em território nacional, sendo: R$ 6,58/Kg de H2V produzido, para os primeiros 5 GW de potência instalada de eletrólise, pelo período de 20 anos;
R$ 3,89, para os 5 GW remanescentes de potência instalada de eletrólise, pelo período de 10 anos; e
R$ 8,55/Kg de H2V quando consumido em território nacional para os 5 GW remanescentes de potência instalada de eletrólise, pelo período de 20 anos;
Realização de leilão de energia excedente das usinas renováveis para produção de hidrogênio.
Discussão sobre rotas e cores
A discussão em torno da nomenclatura e rotas de produção de hidrogênio é mundial, pois envolve interesses e estratégias internas de cada país.
O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) , lançado pelo governo brasileiro, por exemplo, optou por utilizar na sua última atualização o termo “hidrogênio de baixa emissão” para considerar fontes renováveis, energia nuclear e fontes fósseis com captura de carbono.
O programa dos Estados Unidos utiliza a expressão hidrogênio limpo, estabelecendo um teto de 4,0 kgCO2e/kgH2 para as emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida associadas à produção de hidrogênio.
Ambos os países estão de olho no aproveitamento de todos os recursos naturais e fontes de energia disponíveis.
Já a estratégia da Alemanha para o hidrogênio optou pela nomenclatura de cor, privilegiando incentivos e subsídios ao hidrogênio verde, não apenas como uma maneira de alcançar a própria neutralidade de carbono, mas também de vender sua tecnologia em eletrolisadores.
