MME otimista com perspectivas do leilão de energia solar

Por Antonio Carlos SilAltino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME se mostrou hoje bastante otimista em relação à realização do primeiro leilão de reserva (LER) com inclusão de projetos de geração de energia solar, previsto para o segundo semestre. Bem diferente da postura mais cética de alguns meses atrás, quando, no seu conceito, essa alternativa ainda era algo para o futuro.

Ele informou que os preparativos caminham bem, assim como os estudos do BNDES na modelagem de uma linha de financiamento apropriada para a fonte. O preço-teto ainda não está definido, mas o segmento já estaria acenando que com valor de R$ 250/MWh já é possível viabilizar empreendimentos. Ainda assim, o foco do leilão será a contratação de instalações de geração centralizada.

Ventura admitiu que no caso específico da modalidade descentralizada, regulamentada desde abril de 2012 pela resolução 482 da Aneel, falta “revisitar a questão tributária”, que onera o consumidor interessado em gerar sua própria energia. A questão, no entanto, assinalou, é de responsabilidade dos governos estaduais, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Cálculo

Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), no entanto, disse que trabalha no momento com uma base de, no máximo, R$ 320/MWh. Esse valor – já atualizado – corresponde ao preço de partida dos projetos eólicos na década passada, quando esse segmento ainda começava a ensaiar sua expansão.

Está havendo, segundo Sauaia, alguma interlocução com o governo quanto aos entendimentos sobre o próximo LER, mas, por enquanto, nada mais formal ou regular. Não se sabe ainda nada sobre os estudos das condições de financiamento que o BNDES irá oferecer, índice progressivo de nacionalização, nem detalhes técnicos básicos como se as diretrizes do leilão vão levar em conta o índice de perdas dos painéis fotovoltaicos.

O presidente da ABSOLAR apoia a iniciativa da Aneel de tentar buscar ampliação do teto limite de capacidade instalada para projetos enquadrados na resolução 482. A agência lançou consulta pública sobre o tema na semana passada. A questão, esclareceu, é que ficou uma lacuna muito grande entre as instalações domésticas e os empreendimentos de maior porte, a partir de 5 MW. Nesse intervalo de potência podem se encaixar várias configurações de usinas, para instalação em shoppings, supermercados, estádios de futebol, etc.